Agregações: Corregedoria já concluiu a transferência de acervo de 24 unidades judiciárias
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Central de Apoio às Secretarias de Varas (Ceas), vinculada à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), já realizou a transferência de acervo de 24 unidades judiciárias envolvidas no projeto de agregação de comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O trabalho já está em sua segunda fase.
Nesta segunda etapa, iniciada no dia 29 de maio, a Ceas executou a transferência de acervo das seguintes comarcas agregadas a suas respectivas comarcas agregadoras: de Santa Cruz do Piauí para Picos; de Pimenteiras para Valença; de Francinópolis para Elesbão Veloso; de Bertolínia para Manoel Emídio; e de Alto Longá para Altos.
Durante o processo de transferência de acervo, a equipe da Ceas realiza o manuseio, o transporte, a triagem e a localização de todo o acervo processual em trâmite (arquivo vivo) das unidades judiciárias envolvidas no processo de agregação.
Este trabalho especializado de triagem e localização dos processos tem como objetivo assegurar a não diferenciação entre processos da comarca agregada e da comarca agregadora. Todo o trabalho executado observa os requisitos necessários para a preservação da origem de cada processo existente na antiga comarca agregada, que passa a funcionar como Posto Avançado de Atendimento.
Além disso, segundo o servidor José Maria do Bonfim Júnior, coordenador da Ceas, os relatórios dos processos enviados através de lotes para redistribuição automática são catalogados na comarca agregada, comarca agregadora e Secretaria da Corregedoria, facilitando eventuais buscas ou consultas.
1ª fase
Durante a primeira fase do cronograma de agregações, de agosto de 2016 a março de 2017, a Ceas realizou a transferência de acervo de 19 comarcas agregadas a suas comarcas agregadoras: de Monte Alegre a Gilbués; de Redenção do Gurguéia a Bom Jesus; Ipiranga do Piauí a Inhuma; de Bocaina a Picos; de Marcolândia a Simões; de Francisco Santos a Picos; de Socorro do Piauí e Conceição do Canindé para Simplício Mendes; de Nazaré do Piauí a Floriano; de Isaías Coelho a Itainópolis; de São Félix do Piauí a Barro Duro; de Jerumenha a Guadalupe; Elizeu Martins a Manoel Emídio; de Nossa Senhora dos Remédios a Porto; de Parnaguá e Cristalândia a Corrente; de Anísio de Abreu a Caracol; de Curimatá a Avelino Lopes; e de Santa Filomena a Gilbués.
Resolução nº 55/2017
Ainda sobre os trabalhos das agregações, a Ceas, cumprindo determinação da Resolução nº 55/2017, do Tribunal Pleno do TJ-PI, realizou a desagregação da comarca de Parnaguá da comarca de Corrente. E nesta semana, também em cumprimento àquela norma, executa a desagregação da comarca de Jerumenha da comarca de Guadalupe.
