Justiça Itinerante realiza atendimentos de 14 a 18 de maio no bairro Vermelha
Publicado por: Vanessa Mendonça
O programa Justiça Itinerante, que presta atividade jurisdicional de maneira descentralizada, realizará atendimentos ao jurisdicionado hipossuficiente acerca de ações de Vara de Família que possam ser solucionadas de forma amigável, de 14 a 18 de maio, no bairro Vermelha, zona Sul de Teresina. A jornada será promovida no Centro Cultural da Vermelha, das 8h às 14h. Os trabalhos são coordenados pela magistrada Lisabete Marchetti.
O programa visa ao julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre as partes, envolvendo pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). Nesta jornada, serão atendidas demandas consensuais relacionadas a habilitação para casamento comunitário, exames de DNA (projeto Eu Tenho Pai), divórcio, retificação de registro civil e suprimento de registro civil (emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito).
Além disso, também serão oferecidos serviços prestados pelos parceiros do programa: atendimento aos assistidos para ingresso de ações e orientação jurídica, por meio da DPE; informações sobre microempreendedorismo, registro de microempresas e oficinas, Sebrae; informações sobre programas sociais, emissão de Passe Livre e Carteirinha do Idoso, agendamento de emissão de Carteira de Trabalho, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas; informações sobre aposentadoria e benefício, Instituto Nacional de Seguridade Social; informações sobre trânsito seguro, Departamento Estadual de Trânsito; alistamento militar, Exército Brasileiro.
O local de atendimento da jornada no bairro Vermelha é Rua 13 de Maio, 1513 (próximo à Unidade Escolar Teresinha Nunes).
