Fórum reafirma papel fundamental das corregedorias para o Judiciário brasileiro
Publicado por: Paula Danielle
Com informações do Conselho da Justiça Federal
“As corregedorias precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de ideias que possam trazer melhorias ao sistema de controle do Judiciário. Em outras palavras, na medida em que as corregedorias identificam os problemas e propõem as soluções, estão contribuindo para a gestão do Poder Judiciário”
A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que aconteceu no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, na até a última quinta (27). Representando o Piauí, participaram o Corregedor e Vice-Corregedor Geral da Justiça, desembargadores Hilo de Almeida Sousa e Oton Lustosa, reespectivamente, os juízes auxiliares da CGJ, Manoel de Souza Dourado e Luiz Moura, além da Secretária Geral da Corregedoria, Mônica Lopes.
Durante a abertura do evento, o presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, destacou que além da troca de experiências, o Fonacor permite uma maior visibilidade do trabalho das corregedorias, tanto na questão disciplinar, quanto administrativa.
“Muitas vezes, nós não conseguimos esse espaço, até porque a própria lei veda que os processos disciplinares tenham publicidade, e assim é o correto”, disse.
Dias Toffoli destacou, contudo, que o trabalho dos corregedores vai além da atividade disciplinar, uma vez que os corregedores também são protagonistas na gestão administrativa do Judiciário com o estabelecimento de critérios, metas de atuação na área de gestão dos magistrados e dos cartórios do país.
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que já exerceu o cargo de corregedor nacional de Justiça, também destacou que “a Corregedoria Nacional de Justiça vem desenvolvendo ações em busca da excelência – substituindo a pedagogia da punição pela gestão participativa, ferramenta poderosa para o tratamento sistêmico dos entraves jurídicos e administrativos detectados durante os trabalhos de inspeções em tribunais e juízos do país”.
Para o desembargador Hilo de Almeida Sousa, o posicionamento dos ministros corrobora com seu pensamento de que as corregedorias judiciais também são órgãos de orientação e de implementação de boas práticas gerenciais. “Como bem disse nosso Corregedor Nacional, Humberto Martins, as Corregedorias têm papel fundamental na integração nacional do Poder Judiciário, tanto pela proximidade com as unidades judiciárias, quanto pela força coercitiva que têm junto aos magistrados, na cobrança de ações voltadas à busca de resultados concretos em favor do cidadão. Esse é nosso grande objetivo no Piauí, unir esforços, planejar em conjunto e executar a várias mãos”, destacou o Corregedor piauiense.
Durante a abertura do evento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou a criação do Fonacor como um importante projeto estratégico voltado à integração do Judiciário e à potencialização de resultados.
Ela ressaltou também a iniciativa da corregedoria nacional de Justiça, ainda em andamento, da criação do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias, o PJeCorr, que permitirá maior agilidade, transparência e modernização dos órgãos correicionais. Esforço que, segundo ela, permitirá a ampliação da confiança da população na Justiça brasileira.
