CGJ apresenta procedimentos para realização de atos processuais por videoconferência a defensores públicos
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) regulamentou, por meio do Provimento nº 10/2018, a realização de atos judiciais por videoconferência no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Visando ao esclarecimento de dúvidas, o órgão realizou apresentação da ferramenta que viabiliza tais procedimentos, nesta sexta-feira (21), na Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), a membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI).
O Provimento nº 10/2018 especifica que, dentre outros, podem ser realizados os seguintes atos judiciais: audiências de instrução e julgamento; colhida de depoimento pessoal da parte e de testemunhas; interrogatório de réu preso; citação de réu preso; colhida de depoimentos em cumprimento de cartas precatórias, desde que expedidas e cumpridas no Estado do Piauí. Esse sistema pode ser utilizado ainda para a realização de reuniões, capacitações e até mesmo suporte remoto. Para a realização das videoconferências, são utilizados os equipamentos destinados à realização das audiências audiovisuais presenciais nas unidades judiciárias de primeiro grau.
Ainda de acordo com o Provimento nº 10/2018, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores e advogados poderão optar por participar da videoconferência nas dependências da unidade judiciária ou em localidade diversa, sendo “de inteira responsabilidade do agente externo a disponibilização de computador e/ou dispositivo móvel compatível com a ferramenta de videoconferência adotada pela Corregedoria Geral da Justiça”.
A apresentação do sistema foi feita pelos servidores Gleydson Villanova, coordenador de Planejamento e Modernização da CGJ-PI, e Leandro Sampaio, consultor jurídico da Corregedoria. “Esse sistema pode ser usado para fazer audiências sem que você tenha necessidade de locomover a pessoa que deve ser ouvida até uma comarca. Há ganhos em relação a segurança, redução de custos e agilidade. A Corregedoria fez aquisição de licenças dessa ferramenta, o Skype for Business, e a sua instalação em todas as unidades do interior; estamos agora nessa fase de divulgação e sensibilização dos diversos órgãos envolvidos”, disse Gleydson Villanova.
O consultor jurídico Leandro Sampaio também destacou a possibilidade de racionalização de recursos, não apenas por parte do TJ-PI, mas também das demais instituições que compõem o sistema de Justiça, com a adoção das videoconferências para a realização de diversos atos processuais.
“Queremos agradecer a disponibilidade da Corregedoria de estar aqui conosco para esclarecer dúvidas e destacar a forma como deve ser utilizada essa nova ferramenta. Com toda certeza foi um momento de enriquecimento, que resultará em benefícios ao atendimento que prestamos aos nossos assistidos”, afirmou Hildeth Evangelista, defensora pública geral do Estado do Piauí.
