CGJ participa do Seminário “Os Juízes e as Mídias Sociais”, em Brasília
Publicado por: Paula Danielle
O juiz auxiliar da CGJ, Dr. Manoel Dourado, com o Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, diretor da EJUD/TJPI e o juiz auxiliar da Presidência do TRT/PI, Dr Ítalo Gurgel de Castro
O Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dr. Manoel de Sousa Dourado representou a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí no Seminário “Os Juízes e as Mídias Sociais”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, essa semana. Também participaram do evento, o Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, diretor da Escola do Judiciário do Piauí e do juiz auxiliar da Presidência do TRT/PI, Dr Ítalo Gurgel de Castro.
O seminário analisou e debateu o fenômeno atual das redes sociais e seu impacto na sociedade, bem como as atribuições da magistratura nesse contexto a partir da conduta e responsabilidade dos juízes. Depois do evento, o CNJ apresentará sugestões educacionais e disciplinares sobre o tema.
Participaram do evento, representantes das escolas da magistratura, Corregedorias de Justiça, além de magistrados. “Depois de muitas discussões em palestras, seminários e oficinas, condensamos as sugestões e em breve sairá resolução do CNJ, que determina o que realmente o que o Juiz pode ou não fazer e outro documento de recomendação, de orientação. Um dos aspectos mais trabalhados foi não só a questão disciplinar, que envolve as Corregedorias, mas o aspecto educacional, uma vez que muitos juízes são inexperientes no uso das redes sociais. Na maioria das vezes só precisa de mais informação, sempre observando a ética”, explicou o magistrado.
Por outro lado, Dr. Dourado ressaltou a importância da inserção dos juízes, sobretudo dos órgãos que envolvem o Judiciário, usar o mecanismo corretamente e a favor da Justiça como um todo, dando mais informações e criando um canal aberto com a sociedade.
No Seminário, o conselheiro do CNJ, ministro Aloysio Corrêa da Veiga lembrou que somente o Facebook possui 2 bilhões de seguidores no mundo, sendo 120 milhões somente no Brasil e que pela penetração, impacto e repercussão na sociedade, as redes sociais começam a ser classificadas como um novo poder.
“Quanto mais nos debruçamos sobre o tema dos juízes e das redes sociais, mais conscientes nos tornamos de que pouco sabemos sobre o assunto. A pluralidade de redes e mídias sociais colocadas ao nosso dispor nos impressiona, assim como diferentes tipos de uso pelos cidadãos digitais. Há quem diga que elas são hoje o quinto poder, logo após a imprensa.”
Redes sociais e credibilidade do Judiciário
O corregedor nacional de Justiçam ministro Humberto Martins, abordou a questão da conduta dos magistrados e a credibilidade do Poder Judiciário. Ao se referir à regulação no contexto das redes sociais e da comunicação instantânea, o corregedor disse que não se tratar de tolher liberdades, mas de assegurar o cumprimento da Constituição Federal e de garantir a credibilidade do Poder Judiciário.
“O tema em questão nos traz um desafio. E esse desafio de criar regulação para um processo novo e desafiador, regrar as condutas dos magistrados com as redes sociais, não é o impedimento de falar, de pensar e de agir. Quando fala e age de acordo com a posição, no sentido genérico, está contribuindo. Queremos uma democracia dinâmica, queremos um Estado de direito consolidado, queremos uma política do bem comum, e ele (magistrado) pode falar por dia, meses e anos e por elas”, disse.
Humberto Martins advertiu, no entanto, quando as manifestações nas redes sociais são desprovidas de prudência e comedimento. “Agora, quando magistrado toma uma posição nominando pessoas, partidos e candidatos ou pensamentos isolados pode, evidentemente, influenciar outras pessoas, porque a figura do juiz se confunde com a vida própria do magistrado. Por isso, temos que ter cuidado ao agir, prudência ao falar e sobretudo sabedoria em nos conduzir.”
Ele lembrou aos participantes do evento o posicionamento manifestado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que recomenda cautela e prudência aos magistrados ao usar as redes sociais, em respeito às instituições que os magistrados representam e para se resguardar e preservar a credibilidade do Poder judiciário.
Com informações do CNJ
