CGJ promove reunião sobre providências para melhoria do sistema prisional em Esperantina
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), no âmbito de sua atuação e também sensível aos problemas carcerários do estado, promoveu, nesta quarta-feira (11), reunião com órgãos do setor de Justiça para tratar sobre ações visando à melhoria do sistema prisional em Esperantina. A reunião foi solicitada pelos magistrados da comarca por meio de expediente sobre o confronto entre presos registrado na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo no último dia 6.
Participaram da reunião, além do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Sebastião Ribeiro Martins; os magistrados José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, Luciana Souza e Ermano Martins, juízes substitutos da comarca de Esperantina, e Melissa Pessoa e Julio Cesar Garcez, juízes auxiliares da Corregedoria; o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Daniel Oliveira, acompanhado de diretores da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus); o promotor Raimundo Martins; e a defensora pública Germana Pessoa.
Ao abrir a reunião, o corregedor destacou a gravidade da crise vivida atualmente no sistema penitenciário piauiense e enumerou algumas iniciativas executadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para colaborar com melhorias. Dentre elas, destacam-se a implantação de meta local acerca do julgamento de processos que envolvem presos provisórios e a execução, ao longo de um semestre, de esforço concentrado nas varas de Teresina com maiores índices de presos provisórios. “O Judiciário tem atuado, dando respostas dentro daquilo que lhe compete. Estamos aqui para ouvir os demais órgãos sobre o que está sendo feito”, declarou.
O secretário Daniel Oliveira fez um breve relato sobre a situação do sistema prisional, abordando especialmente o caso de Esperantina. O gestor enumerou as medidas adotadas emergencialmente após a deflagração do confronto entre os detentos, com destaque para o reforço da segurança e a realização de obras estruturais emergenciais.
A Sejus comprometeu-se a enviar aos participantes da reunião cópia do Plano de Trabalho apresentado pelo secretário durante a audiência. Tal Plano envolve medidas como reforço de grupamento de segurança, reforma estrutural e redução do número de presos. O secretário também afirmou que fará contato com a empresa responsável pelo monitoramento eletrônico para avaliar a viabilidade da interiorização do uso de tornozeleiras eletrônicas por Esperantina.
