Composto na maioria por mulheres, GABITI acelera trabalho na Vara “Maria da Penha”
Publicado por: Paula Danielle
Todo mês, mais 300 novos processos dão entrada na maior vara criminal do Piauí. De ameaças a cárcere privado, passando por todos os tipos de agressões, a 5ª Vara Criminal de Teresina lida todos os dias com centenas de casos que colocam a vida da mulher piauiense em risco.
Com um acervo de mais de 10 mil processos, a unidade recebeu semana passada o trabalho do Gabinete Itinerante da Corregedoria Geral da Justiça, que minutou cerca de 1100 processos, ajudando a desafogar o grande acervo da Vara. “Sem dúvida é um trabalho que tem nos ajudado bastante. Além do grande acervo, as solicitações de medidas protetivas devem ser decididas em até 48 horas. É uma demanda que só cresce e nós trabalhamos sempre para dar uma resposta rápida porque sabemos que estamos lidando com vidas que correm riscos”, explica Dr. José Olindo Gil Barbosa, juiz titular da unidade.
O magistrado destaca que o maior número dos casos é de ameaças, lesões corporais de natureza leve, injúria, estupro em ambiente doméstico e até de cárcere privado. “A mulher cada vez mais sabe que pode e deve contar com a Justiça, por isso denuncia muito mais. Aqui não deixamos nenhum processo concluso esperando. Resolvemos imediatamente. Porém, o acervo é enorme e esse trabalho do Gabiti é essencial”, garante Dr. José Olindo.
Para esse trabalho, o Gabinete Itinerante foi composto principalmente por mulheres. As servidoras Mayra Borges, Giovana Lustoza, Gisele Ferreira, Ravena Ribeiro, além do coordenador Lorran Bastos foram os responsáveis pela análise e encaminhamento dos processos. “Sempre fazemos uma análise criteriosa para ajudar a desafogar os processos, mas na 5ª Vara tivemos uma atenção ainda maior, uma vez que são casos relacionados à violência de gênero acerca de medidas protetivas, manutenção e revogação, bem como ações penais, andamentos de investigações, perícia, estudos sociais e andamento em recursos. Temos consciência que por trás de cada processo, têm mulheres e famílias inteiras que precisam ser protegidas”, disse Mayra Borges.
A juíza auxiliar da unidade ressalta que é grande o número de mulheres que procura diariamente o andamento dos seus processos e o resultado do trabalho é sentido imediatamente. “Todos os dias várias mulheres chegam aqui, sempre com o sentimento de medo e ansiedade. Quando ela vê que estamos trabalhando, ou quando ela já sai com sua medida protetiva, o semblante muda imediatamente. Tanto ela sabe que não está sozinha, como o agressor já entende que o processo está vivo e ele está sendo monitorado”, destaca Dra. Ana Lúcia Terto, Juíza auxiliar da 5ª Vara.
Para ela, o Gabinete Itinerante é um reforço digno de todos os agradecimentos. “O Gabinete Itinerante é fantástico. Você percebe o cuidado que eles têm em cada processo. Como se trata de uma Vara que precisa ser muito célere, temos várias medidas protetivas que precisam ser renovadas, por exemplo, e se a vítima não pede, não podemos renovar. Nesses casos, o Gabiti tem tido o cuidado inclusive de perguntar se a vítima tem interesse na manutenção. Então, só temos a agradecer e continuar esse trabalho”, explica a juíza.
