Corregedoria Geral de Justiça reúne Varas Criminais para discutir protocolos 

A Corregedoria Geral de Justiça reuniu nessa segunda (18) representantes das dez Varas Criminais de Teresina para implementação de rotinas de acordo com as determinações do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é melhorar a comunicação, acelerar o andamento judicial, organizar o sistema e antecipar problemas e gargalos que acabam diminuindo a produtividade do Poder Judiciário.

“Desde o começo da nossa gestão à frente da Corregedoria, deixamos claro que nosso objetivo é mais que punir, é ser um braço de apoio para solução de problemas que possam ajudar no trabalho dos magistrados. Até o julgamento final de um processo, são vários os fatores envolvidos e a meta do CNJ e nossa também é acelerar e resolver definitivamente cada processo, facilitando a vida de quem precisa do Poder Judiciário”, destaca o desembargador Hilo de Almeida.

Durante a reunião, comandada pela secretária executiva da CGJ, Mônica Lopes, foram discutidos protocolos tanto da fase pré-processual (investigatória), como da ação penal. “Discutimos um manual de rotina já determinado pelo CNJ, justo para facilitar, desburocratizar e resolver. No meio disso tudo temos uma série de fatores processuais envolvidos, como apreensão de bens, logísticas, laudos, além do sistema de comunicação entre a Polícia Civil, Polícia Militar e Poder Judiciário”, explica.

Ela ressalta que alguns processos para organização do sistema e avaliação de resultados já estão em andamento pela Corregedoria e a parceria com as Varas Criminais será essencial para o sucesso desse novo momento. “Em breve vamos divulgar o edital para o credenciamento on-line para formação do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC, que vai auxiliar magistrados quando a prova do processo depender de conhecimento técnico ou científico.  E já estamos organizando e inventariando todo o arquivo de bens apreendidos pelo Poder Judiciário, que está sob a responsabilidade da Corregedoria. Essas são apenas algumas das várias ações que estamos sistematizando, mas que vão dar uma resposta em médio prazo para a melhoria da produtividade do sistema Judiciário como um todo”, explica Mônica.

Essa é a primeira de uma série de reuniões periódicas com as Varas de Justiça do Piauí pela Corregedoria, que devem acontecer a cada quarenta dias. “A reunião foi extremamente positiva. Essa relação com a Corregedoria certamente vai facilitar e melhorar o sistema, uma vez que vamos poder antecipar problemas, que muitas vezes diminuem a celeridade do processo. Nós da sétima Vara Criminal, que cuidamos dos crimes relacionados ao tráfico de drogas, por exemplo, precisamos muito desse apoio. Já temos essa motivação de sempre buscar evoluir e essa parceria sem dúvida vai melhorar nossa produtividade”, garante Marcella Madeira, assessora da Juiza auxiliar da 7ª Vara Criminal.