Corregedoria instala Núcleo de Regularização Fundiária
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) instalou, nesta terça-feira (6), durante solenidade realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o Núcleo de Regularização Fundiária do Estado do Piauí. O ato integrou a programação do workshop “Regularização Fundiária no Piauí – Justiça Social com Desenvolvimento Econômico”, também promovido pela CGJ-PI, e contou com a presença de autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, representantes de entidades da sociedade civil organizada, de produtores rurais e movimentos sociais.
Regulamentado pelo Provimento 017/2016, o Núcleo funcionará como ambiente de integração entre os diversos atores que atuam na questão fundiária no estado do Piauí, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, o Núcleo pretende, juntamente com o Governo do Estado e demais órgãos e entidades relacionadas à causa fundiária, promover a construção do Plano Integrado de Regularização Fundiária do Estado do Piauí, assim como a análise e revisão dos marcos normativos que tratem da regularização fundiária no estado. O corregedor ressaltou ainda a abrangência do projeto, que tem impacto em relação ao desenvolvimento econômico e social do Piauí ao viabilizar uma maior segurança jurídica à questão fundiária.
“Nosso objetivo é integrar todos os níveis de governo e resolver a questão da regularização da propriedade, e isso é fundamental tanto para a área urbana quanto rural do Piauí”, declarou o governador Wellington Dias, durante seu pronunciamento.
Segundo o consultor da Corregedoria Richard Torsiano, um dos elementos fundamentais que está na agenda do Núcleo é a elaboração de um Plano Integrado de Regularização Fundiária. “Este Plano norteará a construção de soluções para esse problema, que é histórico. E a CGJ-PI é pioneira ao não se manter apenas à espera de demandas, mas tomar a iniciativa de apoiar a solução desse problema por meio do seu Núcleo de Regularização Fundiária”, comentou.
Homenagem
Ainda durante a solenidade de instalação do Núcleo de Regularização Fundiária, a Corregedoria prestou homenagem ao juiz titular da Vara Agrária, Heliomar Rios, em reconhecimento e gratidão aos seus serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade à frente da unidade. A placa comemorativa foi entregue ao magistrado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, e pelo presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, juiz Thiago Brandão.
Workshop
O ato solene de instalação do Núcleo integrou a programação do workshop “Regularização Fundiária no Piauí – Justiça Social com Desenvolvimento Econômico”, que segue ao longo de toda esta terça-feira, abordando temas como “A Governança de Terras no Piauí: desafios e oportunidades”, “Política de Regularização Fundiária no Piauí” e “A Lei 13.465/2017 e a Regularização Fundiária Rural”.
