Corregedoria realiza correição ordinária na 5ª Vara Criminal de Teresina
Publicado por: Vanessa Mendonça
Em cumprimento a cronograma previamente estabelecido, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) deu início nesta segunda-feira (18) a correição ordinária geral na 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina. A atividade segue até o dia 22 de junho. De acordo com o Provimento nº 12/2013, da CGJ-PI, o órgão deve realizar correições ordinárias gerais em ao menos dez unidades de primeiro grau de jurisdição ao longo do ano.
O magistrado Julio Cesar Garcez, juiz auxiliar da Corregedoria, declarou, durante a abertura da correição, que a designação da unidade para passar pela atividade se deve, em grande parte, à importância social da 5ª Vara Criminal, que possui competência exclusiva para julgamento de processos que envolvem a Lei Maria da Penha na Capital. “Correição é um nome forte, mas visa à correção de falhas de gestão, à implantação de um processo de trabalho menos burocrático. Claro que sempre há uma ou outra particularidade a ser resolvida; a correição realizada pela Corregedoria é semelhante à correição que a unidade já faz a cada ano”, declarou o magistrado quando da abertura dos trabalhos.
Juíza auxiliar da 5ª Vara Criminal de Teresina há nove meses, a magistrada Ana Lúcia Terto afirmou estar à disposição da Corregedoria durante a atividade correicional. “Vamos ajudar no que for possível e dar também algumas sugestões para a melhoria dos trabalhos”, afirmou. A servidora Ana Carolina Vasconcelos, secretária de Vara, relatou a alta demanda e adiantou algumas especificidades da unidade, como o volume de trabalho em Secretaria oriundo das campanhas “Justiça Pela Paz em Casa”, promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Presente ao ato de abertura da correição, o promotor Francisco de Jesus da Silva também adiantou algumas sugestões para a melhoria das atividades na unidade, mas ressaltou os bons resultados alcançados.
Para a realização da correição na unidade, a Corregedoria designou equipe de servidores do Gabinete dos Juízes Auxiliares e do Núcleo de Apoio às Varas de Teresina – Criminal (NATV-Criminal).
Correições
O Provimento/CGJ n° 12/2013 estabelece ainda que a Corregedoria Geral da Justiça deverá publicar calendário das correições gerais ordinárias a serem realizadas no ano seguinte. Para a definição das unidades que passarão pelo procedimento, foi levado em consideração o acervo das unidades, bem como a quantidade de processo envolvendo réus presos (no caso das unidades criminais).
