“É um exemplo para todo país”, diz juiza corregedora do MA em visita a Central de Inquérito
Publicado por: Paula Danielle
A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão visitou nesta terça (2 de abril) a Central de Inquérito de Teresina, que funciona no subsolo do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto. O objetivo foi conhecer detalhes de como funciona a unidade, que é modelo para o país por contar com um complexo multidisciplinar.
” O que me deixou mais impressionada com essa Central foi o esforço coletivo de colaboração e compromisso dos órgãos envolvidos para que o trabalho seja bem sucedido. Fiquei muito feliz de ter vindo conhecer a estrutura da Central de Inquérito e como ela funciona. Essa experiência será muito importante para nós, que vamos implantar a nossa. Sem dúvida é um exemplo para todo país. Temos muito o que aprender um com o outro”, disse a Dra. Stella Braga, que também visitou o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Hilo de Almeida e acertou uma visita de uma comitiva da CGJ piauiense para conhecer as boas práticas da Corregedoria Maranhense.
“São vários os projetos do nosso co-irmão Maranhão que estamos observando e em breve visitaremos o Estado para conhecer um pouco mais. É o caso da Central de Análise de Desempenho da CGJ do Maranhão, além de outras ferramentas que eles encontraram para agilizar e melhorar o trabalho da Corregedoria”, garantiu o desembargador Hilo de Almeida.
Durante a visita, a juíza auxiliar, acompanhada da assessora de informática da Corregedoria, Danielle Mesquita conheceram como funciona o Serviço de Identificação Criminal, que faz um processo criterioso para identificar cada preso, com fotos, digitais, análises de características específicas como tatuagens e cicatrizes; além dos setores de informática, secretarias, todo processo de triagem e atendimentos multidisciplinares, que culminam na realização da audiência de custódia.
“Com base em todos esses relatórios é que o juiz toma sua decisão e, caso seja expedido alvará de soltura e o preso tenha problemas com drogas, ele ainda pode ser beneficiado pelo projeto que costumamos dizer que é a cereja do bolo; o Projeto Ressocializar que foi implantado ainda em 2015, quando o juiz Luiz Moura, que era responsável pela Central, percebeu que grande parte dos presos chegavam até aqui por problemas com drogas, ou eram moradores de rua, que tinham cometidos pequenos delitos, ou seja, não eram profissionais crime. Pelo projeto, os presos que recebem alvará de soltura são convidados a ingressarem em comunidades terapêuticas como Casa do Oleiro e Fazenda da Paz. Lá essas pessoas ficam de seis meses a um ano em tratamento e são acompanhadas por vários profissionais, tendo chance não apenas de se recuperar e não retornar para o mundo do crime, mas de construir uma nova vida”, explica Fernando Rocha, coordenador do Projeto.
Durante a visita, Danilo Araujo, secretário da Central de Inquérito ressaltou a diferença da unidade judiciária piauiense, que foi inaugurada em 2015. “A grande diferença não é apenas a quantidade de tempo que é resolvida as prisões em flagrante, que antes chegava a levar de dez a doze dias e agora é resolvido em até 24h através das audiências de custódia, mas também a existência de vários parceiros que trabalham com seus próprios recursos”, explicou.
A estrutura da Central de Inquérito foi construída através de parceria com o Sistema S e da Fecomércio e o Tribunal de Justiça do Piauí. Atualmente, a unidade conta com o trabalho de profissionais do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, Secretaria de Segurança, Comunidades Terapêuticas, além do Poder Judiciário
