Juiz Heliomar Rios ministra mini-curso sobre combate à grilagem de terras em evento do MPF, em Brasília
Publicado por: Vanessa Mendonça
O magistrado Heliomar Rios, juiz titular da Vara Agrária de Bom Jesus, ministrou mini-curso, nesta terça-feira (11), no Memorial do Ministério Público Federal, em Brasília, com o tema “Grilagem de Terras”, durante a 1ª Capacitação Intercameral para Preservação da Terra e da Água do Cerrado Brasileiro, promovida pelo MPF. O evento teve como objetivo subsidiar a atuação dos participantes na proteção do segundo maior bioma do país e contou com a presença de integrantes do MPF, lideranças indígenas da etnia Guarani Kaiowá, agentes públicos e representantes de entidades ambientais.
Em sua palestra, Heliomar Rios, que também é membro do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, tratou sobre, dentre outros aspectos: a utilização do termo “grilo”, que faz referência ao envelhecimento de documentos em caixas com grilos; georreferenciamento; Cadastro Ambiental Rural; problemática e soluções para o combate à grilagem.
O magistrado destacou que quando a governança de terras é débil, “gera insegurança jurídica aos proprietários, marginaliza os mais pobres, conduz a abusos de poder e a corrupção; afeta o crescimento ao ignorar a informalidade das ocupações, coloca em risco a sustentabilidade ambiental e leva a conflitos”.
Por outro lado, uma governança de terras responsável, pontuou Heliomar Rios, possibilita “cadastro eficiente e integrado aos registros, leis e normas consistentes garantindo segurança jurídica, acesso mais equilibrado aos recursos naturais, proteção ao cidadão da perda de suas terras, fortalecimento da transparência e tomadas de decisões mais participativas e resolução de disputas fundiárias antes da deflagração de conflitos”.
Ainda durante a palestra, o magistrado falou sobre a realidade atual do problema da grilagem, especialmente na região do Matopiba (Cerrado do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), onde está inserida a Vara Agrária de Bom Jesus. Também abordou as soluções adotadas na unidade como o bloqueio de 6 milhões de hectares do Estado do Piauí e de particulares, cancelamento de mais de 1 milhão de hectares, promoção de audiência pública como meio de legitimação dos atos, interlocução entre as instituições e proposta de um projeto de regularização fundiária do Estado do Piauí.
Evento
Durante a atividade, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, falou sobre a importância do Cerrado, bioma de grande biodiversidade e essencial para garantir recursos hídricos para o Brasil e para toda a América do Sul. Segundo ela, o desafio maior de instituições como Ministério Público, Judiciário e organizações da sociedade civil é tornar o cerrado mais visível e, assim, sensibilizar a opinião pública para a proteção do bioma. “A gente cuida melhor de tudo aquilo que vê, compreende e ama”, disse.
Ainda durante a capacitação, que faz parte do projeto MPF Cidadão 30 anos, a Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian) lançou o relatório “Os custos ambientais e humanos do negócio de terras no Matopiba”. O documento descreve e analisa os impactos ambientais e sobre os direitos humanos causados pela expansão do agronegócio e pela especulação de terras na região Norte/Nordeste do Brasil conhecida como Matopiba, que abrange áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
