Juiz Julio Cesar Garcez é homenageado por contribuição para a melhoria do sistema prisional piauiense
Publicado por: Vanessa Mendonça
O magistrado Julio Cesar Garcez, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, foi homenageado, nesta segunda-feira (13), pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) em função de sua contribuição para a melhoria do sistema prisional piauiense. A condecoração foi entregue pelo governador Wellington Dias e pelo secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, durante a solenidade de inauguração da Penitenciária Regional José de Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior (a 84 km de Teresina).
Em maio de 2015, foi firmado acordo entre a 2ª Vara Cível de Campo Maior, cujo titular é o magistrado Julio Cesar Garcez, a Sejus e a 3ª Promotoria de Campo Maior visando à retomada das obras da unidade prisional, iniciadas em 2009 e paralisadas à época. Em seguida, o acordo foi homologado pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado e pelo governador Wellington Dias.
“O Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça vão continuar trabalhando para a redução do encarceramento. A sociedade está de parabéns, este é um passo importante para o alojamento de presos provisórios. Esta realidade está sendo atacada. Vamos manter essa parceria institucional em relação à melhoria do sistema prisional”, comentou o juiz Julio Cesar Garcez, que discursou durante o ato solene em nome dos homenageados. Receberam placa de agradecimento ainda o promotor Maurício Gomes e o procurador-geral do Estado, Plínio Clêrton.
Unidade
A Penitenciária Regional José de Arimatéia Barbosa Leite conta com 160 vagas e teve investimento de R$ 4,6 milhões. O presídio conta com pavilhões construídos em concreto armado, celas coletivas e individuais, setor de triagem para recepção de familiares, uma casa de vistoria, uma escola, um módulo de visita íntima, caixa d’água, sistema anti-incêndios e estacionamentos interno e externo.
“A abertura de vagas no sistema prisional é uma necessidade da sociedade. Com a mesma responsabilidade que estamos implantando este presídio, estamos reforçando o sistema de policiamento, oferecendo não só viaturas como outros equipamentos”, declarou o governador Wellington Dias.
O diretor-geral do Departamento Nacional Penitenciário (Depen), Jefferson de Almeida, destacou que “a inauguração desta unidade prisional contribui com a diminuição do déficit de vagas no sistema penitenciário nacional”. “É uma unidade compacta, de fácil gestão e que atende todas as regras que dizem respeito às assistências. Vai permitir educação, vai permitir trabalho e assistência médica às pessoas privadas de liberdade”, declarou.
“Nós já anunciamos, com o governador, a partir do dia 3 de janeiro, o curso de formação para agentes penitenciários, novos servidores, e estamos já com todas as condições de modernizar a penitenciária de Campo Maior e garantir novos investimentos para o estado do Piauí”, disse o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, acrescentando que também foram entregues novos armamentos e equipamentos de proteção individual aos servidores da unidade prisional.
