Justiça Itinerante promove jornada durante XIII Semana Nacional da Conciliação
Publicado por: Vanessa Mendonça
Até esta sexta-feira (9), a Justiça Itinerante realiza jornada no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A atividade integra a programação da XIII Semana Nacional de Conciliação. Até o final da manhã desta terça-feira, já haviam sido realizadas aproximadamente 125 conciliações. Os trabalhos são coordenados pelo magistrado Celso Barros Filho.
A Justiça Itinerante é uma que presta atividade jurisdicional de maneira descentralizada e visa ao julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre partes hipossuficientes. Nesta jornada, estão sendo oferecidos serviços judiciais como: suprimento/justificação de registro civil de nascimento; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; suprimento/justificação de óbito; divórcio consensual; reconhecimento de paternidade: homologação de acordo de pensão alimentícia; reconhecimento de união estável; dissolução de união estável; além de outras ações de natureza consensual e de competência dos Juizados Especiais.
Durante esta semana, as atividades contam com a parceria da Defensoria Pública do Estado do Piauí e do Ministério Público Estadual. De acordo com a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, os documentos oriundos da jornada serão entregues no dia 14 (quarta-feira).
Semana Nacional de Conciliação
A Semana Nacional de Conciliação visa à promoção da cultura do diálogo entre as partes envolvidas em um conflito. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre, anualmente, desde 2006. Este ano, a atividade acontece em todos os Tribunais de Justiça do país de 5 a 9 de novembro. No âmbito do TJ-PI, os trabalhos são coordenados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
