Justiça Itinerante promove jornada em União
Publicado por: Vanessa Mendonça
O município de União (a 64 km de Teresina) recebe, durante toda esta semana, jornada da Justiça Itinerante. A unidade presta atividade jurisdicional de maneira descentralizada e visa ao julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre partes hipossuficientes. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo magistrado Roberth Rogério Marinho Arouche, juiz auxiliar da Vara Única de União.
Durante a jornada, serão prestados serviços judiciais como: suprimento/justificação de registro civil de nascimento; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; suprimento/justificação de óbito; divórcio consensual; reconhecimento de paternidade: homologação de acordo de pensão alimentícia; reconhecimento de união estável; dissolução de união estável; além de outras ações de natureza consensual e de competência dos Juizados Especiais.
Além dos serviços judiciais, parceiros da Justiça Itinerante também estão ofertando atendimento à população. São eles: Ouvidoria do Governo do Estado; Ministério Público Estadual; Secretaria Estadual de Segurança Pública (emissão de Carteira de Identidade); Defensoria Pública; Instituto Nacional de Seguridade Social; e Cartório de Registro Civil de União (habilitação para casamento comunitário).
