Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI é única instituição brasileira participante de capacitação sobre Cadastro e Registro de Propriedade, na Guatemala
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) é a única instituição brasileira participante da capacitação “Colaboração Interadministrativa como Base da Manutenção Cadastral: Coordenação entre o Cadastro e o Registro de Propriedade”, promovido pela Direção Geral de Cadastro, do Governo da Espanha, e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, no Centro de Formação da Antígua, na Guatemala, de hoje (9) a 13 de julho.
A capacitação visa ao aprofundamento sobre as melhores práticas, ferramentas e estruturas operacionais voltadas à reorganização das instituições e ao estabelecimento e desenvolvimento dos procedimentos de manutenção cadastral e dos sistemas de coordenação entre o Cadastro e o Registro de Terras. A capacitação é voltada a instituições cadastrais e de registro de propriedade com competência na criação, manutenção, fiscalização, gestão cadastral e registral ou imposto imobiliário.
“O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria foi a única instituição brasileira selecionada para participar dessa capacitação em função da relevância de suas atividades. Isso é muito importante em função do pioneirismo da CGJ-PI e da importância do Poder Judiciário nesse processo de garantia da modernização da gestão e da fiscalização dos cartórios”, detalha o consultor Richard Torsiano, representante do Núcleo no evento.
Inicialmente, o programa prevê o debate de aspectos legais e institucionais para a manutenção de dados cadastrais e registrais; na sequência, serão analisados aspectos operacionais por meio de cases apresentados pelos países participantes, com base na apresentação de problemas e boas práticas, finalizando com um quadro geral de conclusões.
“Uma das atividades do Núcleo é subsidiar a Corregedoria nesse processo de integração do cadastro e do registro de imóveis. No processo de regularização fundiária que o Núcleo está formatando para o Plano Estadual de Regularização Fundiária, há a previsão da captura de dados em campo, cadastro de agricultores e georreferenciamento desses imóveis; e essas informações devem ser aportadas em um cadastro. A ideia é trabalharmos na integração dessa base de dados também com os registros de imóveis”, explica Richard Torsiano sobre os possíveis resultados práticos da capacitação.
Além do Brasil, representado pelo NRF/CGJ-PI, participam do seminário 12 países, dentre eles Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Paraguai, Peru e República Dominicana.
