Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ promove reunião para composição de Conselho Consultivo nesta terça-feira (17)
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí promove, nesta terça-feira (17), reunião para tratar sobre a composição de Conselho Consultivo formado pelas diversas instituições governamentais e movimentos sociais relacionadas à questão agrária no Estado. O encontro marca, ainda, a entrega da sede do Núcleo (Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro) e tem início às 9h.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, o Núcleo de Regularização Fundiária “se consolida como meio para o fomento ao diálogo entre instituições, movimentos sociais, sociedade civil organizada e entidades de classe ligadas à questão fundiária, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí”.
Por conta disso, ressalta o corregedor, a composição deste Conselho Consultivo é fundamental para que se possa discutir, formular e implementar iniciativas alinhadas ao propósito do NRF. As atribuições, composição e instalação do colegiado serão discutidas durante a reunião do próximo dia 17.
O Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI foi implantado no dia 6 de março e é regulamentado pelo Provimento 017/2016 da Corregedoria, tendo como missão funcionar como ambiente de integração entre os diversos atores relacionados à questão fundiária no estado do Piauí, fomentando o diálogo entre instituições, movimentos sociais, sociedade civil organizada e entidades de classe ligadas ao tema, com vistas à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.
