Corregedoria estuda adesão de cartórios do Piauí a CadSinc
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) irá estudar a viabilidade da adesão dos cartórios que executam atos de Registro de Títulos e Documentos (RTD) e de Registro de Pessoas Jurídicas (RPJ) no Estado ao Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc). Nesta quinta-feira (6), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, reuniu-se com representantes da Receita Federal do Brasil, da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI) para tratar sobre o assunto.
Foto: Vanessa Mendonça
O Cadastro Sincronizado Nacional é a integração dos procedimentos cadastrais de pessoas jurídicas e demais entidades no âmbito das Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de outros órgãos e entidades que fazem parte do processo de registro e legalização de negócios no Brasil.
O delegado da Receita Federal no Piauí, Eudimar Alves, explicou que o CadSinc utiliza o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como identificador em todas as esferas de Governo. De tal modo, não se trata de um cadastro único e sim de uma sincronização entre os diversos cadastros existentes. “Essa integração traz maior comodidade ao usuário, maior segurança e transparência aos dados estatísticos dos órgãos envolvidos”, declarou.
O desembargador Ricardo Gentil mostrou-se favorável à adesão, por entender que isso poderia trazer benefícios aos usuários dos serviços de Registro de Títulos e Documentos e de Registro de Pessoas Jurídicas, e solicitou que seja realizado um estudo da viabilidade técnica desta medida.
A ideia inicial é de que, caso comprovada a sua viabilidade, possam fazer adesão ao CadSinc em primeiro momento os cartórios de RTD e RPJ da Capital e de municípios-polo, como Parnaíba e Picos.
