Fóruns terão espaço multidisciplinar para atender vítimas de violência doméstica
Publicado por: Paula Danielle
A Corregedoria Geral da Justiça publicou provimento instituindo o Serviço Integrado Multidisciplinar – SIM, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Em parceria com as Prefeituras, os fóruns vão passar a ter um espaço para atendimento multidisciplinar de apoio à Criança, ao Idoso e à Mulher vítimas de violência, através de profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde.
O objetivo é passar a oferecer, dentro das unidades judiciárias, trabalhos de recepção humanizada, escuta ativa, orientação, prevenção e outras medidas voltadas à mulher e aos familiares.“O primeiro contato com a Justiça é através das unidades onde as pessoas procuram ajuda. É importante que esse lugar seja de acolhimento e que dê informações , encaminhe e acompanhe cada caso. faz parte das nossas metas o combate à violência contra a mulher, que cresce a cada dia no país e esse provimento vem a dar o suporte que elas tanto precisam, dentro das unidades judiciárias“, explica o corregedor Geral da Justiça, o desembargador Hilo de Almeida.
Além de acolher quem já busca por Justiça, o espaço vai integrar ações de prevenção visando coibir a violência aos mais vulneráveis, além de desenvolver projetos educativos e culturais, assegurando seu acompanhamento e atendimento, sobretudo, para identificação e seleção de casos a serem assistidos. “A equipe responsável pelo SIM acompanhará as famílias, fazendo visitas domiciliares periódicas e monitorando casos específicos. Para isso, contaremos com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública além das delegacias de Polícia“, disse o corregedor.
Dra Lia Ivo, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Para a defensora Pública Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, Coordenadora do Núcleo Especializado da Mulher em Situação de Violência, a instalação do serviço será um marco tanto para o atendimento especializado nas regiões que ainda têm carência de uma rede de apoio para as mulheres vítimas de violência, como para os conhecer a realidade do Estado. “Foi com grande alegria que recebemos a notícia do provimento Nª 12, da CGJ, que com certeza irá trazer um atendimento especializado sobretudo nas regiões onde existe carência na rede suporte e acolhimento às mulheres em situação de violência, uma vez que as equipes multidisciplinares atuarão diretamente ajudando as vítimas. Por outro lado, será importante para o levantamento de dados acerca das regiões que mais possuem casos de violência, o que vai subsidiar políticas locais nesse sentido. Ainda contamos com escassez de dados e através desse atendimento e monitoramento será possível conhecermos melhor cada região e atuar de forma mais eficiente de acordo com as suas necessidades“, destaca a defensora.
Além de encaminhar as vítimas de violência para os serviços da Rede de Atendimento Municipal e Estadual e para o serviço de assistência judiciária, o SIM também trabalhará promovendo encontro com a execução de diversas atividades, inclusive com a formação de grupos de reflexão, que gerem o fortalecimento e melhorem a autoestima dos beneficiários diretos do serviço. “Além de garantir que seja feita Justiça, o Serviço vai acompanhar as vítimas de violência, inclusive na inserção ao mercado de trabalho“, prevê o desembargador.
Dra. Anamelka Cadena, Delegada de Polícia
A delegada Anamelka Cadena destaca que a inserção da equipe multidisciplinar dentro do Poder Judiciário vai ser importante para a humanização desse atendimento. “Será com grande prazer que nós seremos parceiros desse projeto. Essa é uma ação afirmativa muito importante, uma vez que a inserção de uma equipe multidisciplinar permite a humanização do atendimento, dando mais segurança para que a mulher, o idoso e a criança busquem a Justiça. Por outro lado, o SIM será importante para garantir o acompanhamento das medidas protetivas, garantindo inclusive mais segurança e confiança para a vítima“, avalia a delegada.
Para tirar o Provimento do papel, a Corregedoria Geral de Justiça já está em contato com as Prefeituras. “Algumas Prefeituras já entraram em contato para viabilizar o serviço. Brevemente vamos apresentar para a Associação dos Municípios da Micro Região do Médio Parnaíba. O SIM vai ser extremamente importante para o acolhimento das vítimas de violência e para provar que a Justiça é muito mais que um órgão punitivo, mas também que protege a vítima em todos os sentidos“, destaca o juiz auxiliar da CGJ, Dr Luiz Moura.
