Certidões, Ouvidoria e manuais: conheça os serviços virtuais disponíveis no site do TJPI
Publicado por: Guilherme Torres
Buscando dar celeridade e simplificar o acesso a procedimentos comuns, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) disponibiliza, através da página inicial do seu portal, alguns serviços para atendimento ao público externo e interno do Judiciário piauiense. Conheça alguns desses serviços ofertados virtualmente.
Emissão de Certidões Negativas
É possível realizar a emissão da Certidão Negativa de 1ª Instância e da Certidão Negativa de 2ª Instância, na página inicial do portal do TJPI. Para ambas as certidões, é necessário o cadastro dos documentos pessoais (RG, CPF, nome dos pais e endereço completo). Por serem certidões negativas, apenas serão emitidas virtualmente se o resultado da consulta apresentar “NADA CONSTA”.
Caso o emissor possua alguma ocorrência, inclusive a possibilidade de homonímia (nomes iguais), o interessado deverá se dirigir ao Setor de Distribuição do Tribunal de Justiça, que funciona das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira, no TJPI.
Ouvidoria
A Ouvidoria Judicial é um canal aberto entre o Judiciário e a sociedade, que possui a função de ouvir, esclarecer dúvidas e receber reclamações e sugestões sobre o funcionamento do Judiciário, suas atividades administrativas e o andamento dos processos. Para acessá-la, no portal do TJPI há o índice “Ouvidoria”, que encaminha o internauta direto à página, para o atendimento.
Juízo 100% Digital e Balcão Virtual
Outros serviços oferecidos através do portal do TJPI são o Juízo 100% Digital, que trata-se da possibilidade de o cidadão valer-se da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos Fóruns. No Juízo 100% Digital, todos os atos processuais são praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, incluindo-se as audiências e sessões de julgamento, que ocorrem exclusivamente por videoconferência.
Com o acesso ao Balcão Virtual, o cidadão pode ser atendido virtualmente e em tempo real por servidores do Tribunal de Justiça do Piauí. Para isso, ao acessar o link, deve escolher a unidade administrativa ou judiciária com quem deseja contato. O Balcão Virtual é um ambiente digital que permite a secretaria das unidades judiciárias e o advogado ou parte se comunicarem em tempo real, sem a necessidade de agendar horário.
Manuais e Guias
Tanto para o público externo quanto ao interno, a plataforma possui diversos manuais e guias, que possibilitam que o internauta retire dúvidas frequentes e conheça de forma aprofundada os diferentes serviços do Judiciário. O Tutorial do PJe, o Manual de Destinação e Gestão dos bens apreendidos, Manual do Estagiário e Manual de Atribuições são algumas dessas ferramentas.
Consulta Pública de Processo
Para a consulta pública de processos da 1ª e 2ª Instância há, na página inicial do portal, um ícone, do lado direito, que leva diretamente aos campos da pesquisa processual.
Legislação e Painéis
Também estão disponíveis ao público o acesso à Jurisprudência e o Diário da Justiça do Judiciário piauiense, assim como os painéis estatísticos do TJPI, os painéis do CNJ, dentre outros serviços.
