Com avanços de unidades de apoio, CGJ-PI apresenta relatório dos primeiros 100 dias da nova gestão
Publicado por: Krízia de Meneses Escórcio
Por Krízia Escórcio e Vanessa Mendonça
Em Reunião de Análise Estratégica realizada na manhã desta segunda-feira (26), a secretária-geral da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, Mônica Lopes, apresentou o relatório das atividades realizadas nos 100 primeiros dias da gestão da CGJ-PI do biênio de 2021/2022.
Em sua manifestação, a secretária-geral destacou o Provimento 76/21, elaborado para auxiliar o Poder Judiciário piauiense a potencializar a produtividade das unidades judiciárias em meio às novas dinâmicas de trabalho necessárias durante a pandemia do coronavírus.
Dentre as principais ações da CGJ-PI durante o início da nova gestão, encontra-se também a execução de projetos especiais que possuem o objetivo de proporcionar suporte às atividades e movimentações processuais realizadas pelas unidades judiciárias de todo o Piauí para dar mais celeridade à prestação jurisdicional, como: Gabinete Remoto, Secretaria Unificada, Secretaria Remota e Baixar Para Avançar.
Por meio do Gabinete Remoto, por exemplo, 25 unidades judiciárias receberam auxílio entre os meses de janeiro e abril, tendo sido minutadas, ao todo, 3.732 despachos e 2.538 sentenças. Já o projeto Secretaria Unificada realizou, de janeiro a março, 66.834 movimentações nas seguintes unidades: 1ª e 4ª Varas dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina; 1ª Vara da comarca de Picos; Varas Únicas das comarcas de Corrente, Simões, Matias Olímpio e Buriti dos Lopes; 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina; 1ª Vara da comarca de Esperantina; 2ª Vara da comarca de Floriano; 5ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Teresina.
Mônica Lopes também ressaltou a implantação, no mês de abril, do projeto “Fortalecendo os JECCs”, que tem como objetivo prestar auxílio efetivo e eficaz aos Juizados Especiais Cíveis, Juizado da Fazenda Pública (JECCs) e às Turmas Recursais Cíveis. Inicialmente, nove unidades judiciárias já estão sendo atendidas pelo projeto. De acordo com a secretária-geral da CGj-PI, esse novo projeto busca garantir meios e mecanismos de incentivo e apoio às unidades judiciárias de primeiro grau, no intuito de se atingir metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário, bem como as metas definidas pela Corregedoria Geral da Justiça, e o cumprimento daquelas impostas em correições ordinárias ou extraordinárias.
Virtualização
Em relação à virtualização dos processos que tramitam no primeiro grau de jurisdição, duas novas etapas estão previstas: a migração dos processos do Sistema PROJUDI em tramitação nos Juizados Especiais (JECCs) e Turmas Recursais para o sistema PJE, totalizando 43.527 processos; e a inauguração de pelo menos sete novas salas de Depoimento Especial nas comarcas de Picos, Floriano, Campo Maior, Parnaíba, Piripiri, Oeiras e São Raimundo Nonato até o terceiro trimestre de 2021, onde existem Varas da Infância e Juventude instaladas, visando atender ao disposto na Resolução 299/2019, do Conselho Nacional de Justiça.
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