Poder Judiciário dialoga com ADH sobre regularização fundiária urbana no Piauí
Publicado por: Guilherme Torres
Na manhã desta quarta-feira (14), a Corregedoria do Foro Extrajudicial realizou uma reunião estratégica com a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí-ADH e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí e coordenador do programa Regularizar, Leonardo Brasileiro, a fim de debater a regularização fundiária na zona urbana de Teresina.
“Acompanhados do juiz auxiliar da Presidência, dr. Leonardo Brasileiro, conversamos hoje com a ADH que nos buscou para solucionar algumas questões no âmbito do programa Regularizar e da Corregedoria do Foro Extrajudicial, com relação ao andamento dos processos no Regularizar e aos cartórios. Assumimos o compromisso de buscar formas de dialogar e desburocratizar o que for possível para que, juntos, possamos avançarmos na regularização em Teresina”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior.
Para o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí e coordenador do programa Regularizar, Leonardo Brasileiro, a reunião simboliza uma nova união de forças com vistas à regularização fundiária urbana no Estado.
“O diálogo que desenvolvemos hoje serviu como um realinhamento do compromisso do Judiciário piauiense com a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí, em que foram apresentadas algumas demandas que, em um esforço conjunto, serão analisadas para uma possível viabilização”, afirma o juiz auxiliar da Presidência do TJPI, Leonardo Brasileiro.
De acordo com a diretora de Regularização Fundiária Urbana da ADH, Mara Leal, a reunião resultou no início de uma parceria entre o Executivo e o Judiciário a fim de melhorar as demandas habitacionais na capital.
“Essa foi uma reunião de grande importância, pois além de conseguirmos alinhar as questões que envolvem o próprio programa Regularizar, passamos as informações sobre o andamento dos credenciamentos e descredenciamentos que estão sendo feitos, bem como o alinhamento com o INTERPI, sobre a questão da regularização dos conjuntos, dos empreendimentos com um todo, de forma a facilitar e dar uma celeridade maior nos processos do programa Regularizar”, relata Mara Leal.
Também estavam presentes na reunião o consultor jurídico da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Danilo Rocha Luz; a assessora jurídica da diretoria da ADH, Vivian Batista; e a gerente de Regularização Fundiária Urbana da ADH, Juscianne Castro.
