Corregedoria inaugura salas do SIM nas comarcas de Elesbão Veloso e São Pedro do Piauí
Publicado por: Eliane Alves
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) realizou, nesta quinta-feira (03), a inauguração das salas do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) das comarcas de Elesbão Veloso e São Pedro do Piauí. As solenidades contaram com a participação do corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, e dos prefeitos Rafael Malta Barbosa e José Maria Aquino Júnior, além de autoridades locais e servidores das unidades beneficiadas e da CGJ-PI.
O Serviço Integrado Multidisciplinar realiza o atendimento multidisciplinar, no âmbito do Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Piauí, oferecendo apoio à criança, à mulher e aos idosos em situação de vulnerabilidade, por meio da atuação de profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, no intuito de restaurar a integridade e a dignidade dessas pessoas.
Um dos serviços oferecidos pelo SIM é o depoimento especial, que possibilita a tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sem a sua revitimização, através da atuação de psicólogos e assistentes sociais capacitados. Juiz, defensor, promotor e demais partes do processo acompanham o depoimento por videoconferência. Os profissionais que conduzirão os depoimentos especiais nas comarcas beneficiadas são cedidos pelos municípios-sede, por meio de Termo de Cooperação Técnica assinado junto à CGJ.
O juiz titular da Vara Única de Elesbão Veloso, Juscelino Norberto da Silva Neto, desatacou que, com a instalação do SIM e a disponibilização de servidores para a realização de depoimentos especiais, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí passa a garantir, efetivamente, o direito de crianças e adolescentes vítimas à não revitimização na comarca.
“Essa é uma população em extrema vulnerabilidade, que tem dificuldade até de chegar à Justiça, que tem seus direitos violados até nessa hora. Por isso, a oferta desse serviço é fundamental à dignidade dessas pessoas”, ressaltou o magistrado Ítalo Márcio Gurgueia, juiz da Vara Única de São Pedro do Piauí.
Durante a solenidade, o prefeito de Elesbão Veloso, Rafael Malta Barbosa, falou sobre a importância de os Poderes Executivo e Judiciário estarem unidos na prestação de serviços que proporcionem mais qualidade de vida à população. Já José Maria Aquino Júnior, prefeito de São Pedro do Piauí, disse que o SIM, que conta com profissionais cedidos pelo município, soma-se a outras iniciativas da administração municipal voltadas à atenção de crianças, adolescentes, idosos e mulheres.
“Hoje, chegamos a 32 salas do SIM ou de Depoimento Especial nas comarcas parentes. Em breve, chegaremos a 47 comarcas atendidas, o que equivale a mais de 75% das comarcas do Piauí. Essa é uma meta ousada, mas prioritária para nossa gestão, afinal, esse é um serviço que atende diretamente a quem mais precisa da Justiça”, declarou o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, Fernando Lopes.
Selo 100% digital
Ainda durante as solenidades, o desembargador-corregedor realizou a entrega dos Selos 100% Digital às Varas Únicas de Elesbão Veloso e São Pedro do Piauí, como registro da conclusão dos trabalhos de virtualização dos processos em tramitação nessas comarcas.
