Desembargador Fernando Lopes é empossado novo corregedor-geral da Justiça

O desembargador Fernando Lopes e Silva Neto foi empossado, em solenidade realizada nesta quinta-feira (07), no auditório da nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), como corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí para o biênio 2021/2022. Também tomaram posse, durante o evento, os novos presidente, desembargador José Ribamar Oliveira; vice-presidente, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho (em solenidade administrativa); e vice-corregedor, desembargador Joaquim Santana. Restrita a convidados em função da pandemia de Covid-19, a solenidade foi transmitida ao vivo no canal do TJ-PI no Youtube e pela TV Assembleia (clique aqui para assistir).

Segundo o corregedor empossado, a prioridade de seu mandato será garantir condições para que a Justiça de 1º grau atue com mais eficiência. “Sabemos que serão dois anos de trabalho intenso, em busca sempre da boa prestação jurisdicional, que é a missão do Poder Judiciário. Nossa missão é contribuir para que tenhamos avanços, especialmente no primeiro grau de jurisdição. Assim, podemos colaborar com o nosso Tribunal e com a sociedade”, declarou o desembargador Fernando Lopes.

A solenidade foi prestigiada, presencial e virtualmente, por desembargadores do TJ-PI, juízes, servidores, familiares de desembargadores, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, do Ministério Público, da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil e de entidades relacionadas ao segmento da Justiça.

Perfil

Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto é natural de Jaicós – PI. Nascido no dia 18 de fevereiro de 1952. Filho de José Ramos Dias e de Maria Neci Ribeiro Dias. Casado com Maria do Rosário Lustosa e Silva, com quem tem três (3) filhos: Alessia Fernanda Lustosa e Silva, Fernando Lopes e Silva Junior e Diego Everton Lustosa e Silva. Cursou o Primário no Grupo Escolar Anísio de Abreu e o Curso Ginasial no Ginásio Padre Marcos, ambos na sua terra natal. O Curso Científico no Colégio Zacarias de Góis – Liceu Piauiense, em Teresina – PI. Bacharelou-se pela Universidade Federal do Piauí – Turma Dezembro 1979. Pós-Graduado em Direito Processual Civil – Convênio Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí/Instituto Camillo Filho (2004). Cursou Licenciatura com Habilitação em Matemática e Ciências Contábeis, deixando de concluí-los para ingressar na magistratura. Antes de ingressar na magistratura foi Assistente Administrativo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Piauí, Diretor do Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Coordenador para Assuntos de Justiça na implantação da Secretaria da Justiça do Estado do Piauí. Foi advogado militante em Comarcas dos Estados do Piauí e Maranhão. 

Iniciou a sua carreira de magistrado no dia 03 de outubro de 1983, como Juiz de Direito Adjunto da 3ª Zona Judiciária, com sede na Comarca de Barras. Como Juiz de Direito Adjunto foi designado para responder pelo expediente da Comarca de Fronteiras. Foi Juiz Titular das Comarcas de Guadalupe, Beneditinos, Esperantina, Amarante e Parnaíba. Em Teresina, foi o primeiro Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal – Unidade IV – Zona Norte 1/Pirajá. Foi Presidente da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal do Estado do Piauí. Respondeu, em caráter excepcional, cumulativamente, pelas comarcas de Pio IX, Canto do Buriti, Uruçuí, Jerumenha, Landri Sales, Alto Longá, Altos, Matias Olímpio, Joaquim Pires, Luzilândia, Batalha, Palmeiras, Floriano, Regeneração, 2ª e 4ª Varas de Parnaíba, 1ª Vara de Registro Público de Teresina, pelos Juizados Especiais do Bueno Aires, Zona Centro I e II, e pelo Juizado Especial da Comarca de Altos; 3ª Vara Criminal, 3ª Vara Cível e 6ª Vara de Família e Sucessões – Comarca de Teresina. Foi Juiz Eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Teresina, tendo sido o Juiz Responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral das Eleições Gerais de 2010. Juiz Diretor do Fórum Eleitoral da Comarca de Teresina.Foi Juiz Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí, Juiz Coordenador da Justiça Itinerante do Estado do Piauí e Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado. Coordenador Auxiliar do Mutirão Criminal nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais e Vara do Tribunal do Júri em 2007, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Foi Coordenador Auxiliar da Semana Nacional de Conciliação – Anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 – Coordenador Auxiliar da Semana Estadual de Conciliação – Ano 2009, Coordenador do Esforço Concentrado Nas Varas de Família – Ano 2010, Coordenador No Projeto Justiça Nas Escolas – Ano 2011, Coordenador No Mutirão “Ser Pai É Legal” – 2011, Coordenador Na Quinzena da Conciliação nas Varas de Família da Capital – Ano 2011 e Coordenador na Semana de Conciliação nas Varas de Família e Juizados Especiais de Teresina – Ano 2012. Foi membro da Comissão Encarregada da Elaboração e Apresentação de Sugestões Para os Enunciados dos Juizados Especiais do Estado do Piauí – Ano 2011, Membro do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí, Membro da Comissão Permanente de Conciliação do Tribunal de Justiça do Piauí, Membro da Academia de Letras da Magistratura do Piauí – ALMAPI, Membro do Instituto dos Magistrados Brasileiros – IMB e Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Membro da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Condecorado com a Medalha de Sócio Honorário Desembargador Helvídio Clementino de Aguiar, concedida pela Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI. Sócio do Rotary Club de Parnaíba Litoral – Presidente Ano Rotário 2001/2002 e, atualmente Sócio do Rotary Club de Teresina Ininga. Bisneto do Desembargador Augusto Ewerton e Silva – Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1914 – 1931), tendo sido Presidente desta Egrégia Corte de Justiça. Neto do Desembargador Fernando Lopes e Silva Sobrinho – Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1955 – 1966).  Acessado ao elevado cargo de Desembargador em 04 de junho tendo assumido administrativamente em 07 de junho de 2013. A posse solene foi realizada em 09 de agosto de 2013. Foi homenageado como Paraninfo do Curso de Pedagogia – Turma “Auridéia de Carvalho Boeiro Dias – Centro de Estudos e Teologia Aplicada – CETA – Faculdade Evangélica Cristo Rei, na cidade de Jaicós (PI), em 14 de novembro de 2013.

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