Encerram hoje (26) atendimentos da Justiça Itinerante na Defensoria Pública
Publicado por: Guilherme Torres
Encerram-se nesta sexta-feira (26) os atendimentos da Justiça Itinerante na sede da Defensoria Pública, situada na Rua Governador Joca Pires, nº 1000, bairro Fátima, na capital. Os atendimentos ocorrem até as 13h, mediante a entrega de senhas.
“Em uma grata união com a Defensoria Pública, uma de nossas grandes parceiras, nesta semana levamos atendimentos que visam à garantia do exercício da cidadania à população, em atendimentos como emissão de 1ª e 2ª vias de RG, Registro Civil, reconhecimento de união estável, dentre outros serviços disponibilizados de forma gratuita ao público”, explica a analista judicial e membro da Justiça Itinerante, Robertha Sampaio.
A Justiça Itinerante é uma ferramenta do Judiciário que disponibiliza, em um só lugar, serviços como divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, dentre outros serviços.
Veja os documentos necessários para cada serviço:
Reconhecimento de paternidade:
– Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.
Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
– Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.
Divórcio Consensual:
– Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.
Reconhecimento de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento e dissolução de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento/justificação de óbito:
– RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.
2º via de Registro Civil:
– Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.
RG (1ª e 2ª vias):
– Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).
Fique atento às datas, documentos necessários e horários!