Execuções fiscais: Corregedoria e Procuradoria Geral do Estado discutem projeto que visa conciliação
Publicado por: Guilherme Torres
O corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão, recebeu, na manhã desta terça-feira (19) a visita do procurador-geral do Estado, Francisco Gomes Pierot Júnior, e do vice-procurador, Eduardo Belford, para tratar da Semana Nacional de Conciliação, oportunidade em que haverá forças tarefa da Procuradoria Geral do Estado e da Corregedoria atuando de forma a possibilitar a realização de acordos benéficos aos devedores e ao Estado.
A ação, que deve acontecer entre os dias 20 e 31 de maio, atende à Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do fomento à conciliação e mediação entre as partes, aumentando a produtividade do Judiciário e a recuperação eficiente do crédito público.
Para o corregedor geral da Justiça, a ação em parceria com a Procuradoria Geral do Estado além de proporcionar um maior descongestionamento processual, ajudará os cidadãos a estarem em dia com os seus tributos: “Será uma excelente oportunidade para que a sociedade regularize as suas pendências financeiras com o Estado e pretendemos que aconteça durante a Semana Nacional de Conciliação, projeto do Conselho Nacional de Justiça que tem a conciliação como foco”, frisou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão.
Na ocasião, o procurador-geral do Estado pontuou que a ação tem importância não apenas no âmbito do Judiciário, mas também social e econômico. “Certamente será uma excelente oportunidade para que os contribuintes se regularizarem, bem como, para a própria redução dos processos judiciais que se arrastam há anos e prejudicam o fluxo da Justiça no Estado”, concluiu Francisco Gomes Pierot Júnior.