Experiência da CGJ-PI é destaque na programação de Webinário do TJ-BA sobre regularização fundiária rural
Publicado por: Krízia de Meneses Escórcio
A experiência da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) nas áreas de Governança de Terras e Regularização Fundiária foi um dos destaques do webinário sobre regularização fundiária rural promovido pelo Núcleo Extrajudicial das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano. O evento, realizado nos dias 14 e 15 de janeiro, contou com a participação do corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes. O case piauiense foi apresentado pelo consultor e coordenador-executivo do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI (NRF/CGJ-PI), Richard Torsiano.
O webinário é fruto do processo de discussão sobre a problemática fundiária promovida pelo Fórum Fundiário dos Corregedores do Matopiba, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e que era coordenado pela CGJ-PI até o final de 2020. A programação do evento contou com palestras acerca de procedimentos para a regularização da propriedade rural.
Em sua apresentação, Richard Torsiano apontou ações e resultados já alcançados pelo Piauí nas áreas de “Governança de Terras e Regularização Fundiária”. “Durante o webinário, tivemos a oportunidade de apresentar a problemática relacionada à regularização fundiária em nível nacional na região do Matopiba, conectada à questão da governança de terras, mas apontando sempre as boas práticas, especialmente aquelas aplicadas no Estado do Piauí e as iniciativas do Poder Judiciário piauiense. Apresentamos, por exemplo, o Atlas Territorial, construído no Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI; é um documento que deve orientar o processo de governança, administração de terras, regularização fundiária do Piauí”, detalhou.
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Fernando Lopes, recém-empossado no cargo, recebeu o apoio dos demais desembargadores-corregedores para dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pela CGJ-PI a respeito da temática. Em seus discursos, os corregedores enfatizaram que o trabalho de qualificação das informações territoriais promovido pela CGJ-PI deve orientar os demais estados e que as referências de boas práticas desenvolvidas no estado do Piauí devem ser buscadas e aplicadas não apenas na Bahia, mas em toda a região do Matopiba. “O trabalho realizado pelo Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI é pioneiro e motivo de orgulho para o Judiciário piauiense. Reconhecemos sua importância e atuaremos para que possa seguir de maneira exitosa”, assegurou o desembargador Fernando Lopes.
Clique aqui para assistir ao evento.
