Foro Extrajudicial: Corregedoria realiza consulta pública sobre o Novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro
Publicado por: Guilherme Torres
No intuito de promover a transparência e a participação ativa da sociedade e do meio jurídico, a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí anuncia a realização de uma consulta pública sobre o Novo Código de Normas de Serviços Notariais e de Registro, na próxima semana (de 5 a 8 de dezembro), na página da Corregedoria. O documento consiste em uma minuta de provimento da Corregedoria Extrajudicial do Piauí que visa atualizar e aprimorar as normas de direito notarial e registral no estado.
Durante a próxima semana, a minuta do Novo Código de Normas estará disponível para análise e envio de sugestões por parte de tabeliães, magistrados e servidores do Judiciário, membros de demais órgãos públicos, entidades de classe, advocacia e sociedade em geral.
O Corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador José Ribamar Oliveira, destaca que a consulta pública oferece uma oportunidade valiosa para que vozes diversas sejam ouvidas e contribuam para a construção de um sistema ainda mais eficiente e alinhado com as necessidades e demandas da sociedade piauiense.
“É valiosa a importância que o novo código de normas tem para o seguimento notarial e de registros no Piauí. Nosso intuito é modernizar e aprimorar os serviços prestados, proporcionando maior segurança jurídica e celeridade nos processos e a participação ativa dos profissionais e da sociedade é fundamental para garantir a qualidade e a efetividade das normas estabelecidas”, frisa o desembargador.
O lançamento oficial do Novo Código de Normas de Serviços Notariais e de Registro do Piauí está previsto para o dia 15 de dezembro. Nessa data, serão apresentadas as contribuições recebidas durante a consulta pública e a versão final do provimento. De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior, a iniciativa representa um marco importante para aprimorar a prestação de serviços notariais e de registro no estado, refletindo o compromisso da Corregedoria do Foro Extrajudicial em promover a excelência e a modernização dos serviços públicos.
“A consulta pública é uma oportunidade ímpar para que advogados, notários, registradores e demais interessados possam colaborar ativamente na construção de um ambiente jurídico mais eficiente e alinhado aos anseios da população do Piauí. A participação de todos é essencial para garantir a elaboração de normas que atendam aos princípios de segurança, transparência e acessibilidade, fundamentais para o bom funcionamento do sistema de serviços notariais e de registro no estado”, concluiu magistrado.
