I Semana Nacional de Identificação Civil acontece em Teresina de 08 a 12 de maio
Publicado por: Guilherme Torres
A Corregedoria do Foro Extrajudicial da Justiça piauiense realiza, de 08 a 12 de maio, a I Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se. Nos dias 08 e 09, serão realizadas ações educativas e de mobilização nos abrigos e instituições de Teresina. De 10 a 12 de maio, serão realizados atendimentos à população em situação de vulnerabilidade no Anfiteatro da Praça da Bandeira, das 08h às 13h.
A I Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça-CNJ que visa à emissão de certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
No Piauí, a Corregedoria do Foro Extrajudicial ampliará a determinação do CNJ e reunirá parceiros para a promoção da cidadania: “Além de concentrar os cartórios de registro civil de Teresina, reuniremos a Defensoria Pública, órgãos do Poder Executivo municipal e estadual, INSS, OAB e muitos outros parceiros para a emissão de documentos diversos e o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade”, explica Carlos Augusto Arantes Júnior, juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial.
Além da emissão de registros de nascimento, serão ofertados todos os serviços da Justiça Itinerante, bem como cadastro para benefícios do INSS, orientação jurídica e serviços de assistência social.
“Segundo dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do IBGE, cerca de 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento. É exatamente neste público que o projeto mira: pessoas em situação de rua ou que estejam abrigadas em casas de passagem, assim como outros públicos que, por algum motivo, tenham perdido o documento”, completa o juiz Carlos Augusto Arantes Júnior.
