Juízes piauienses lançam livro em Brasília
Publicado por: Viviane Bandeira
Os juízes do Tribunal de Justiça do Piauí, Thiago Brandão e Thiago Aleluia, lançaram ontem (12), em Brasília, o livro Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira – Estudos em Homenagem à Professora Flávia Piovesan, do qual participam como coautores do artigo O Controle de Convencionalidade: Um Iter Adequado para a Efetiva Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
O livro tem por objetivo aproximar a magistratura nacional da realização de controle de convencionalidade, máxime para incentivar a aplicação de tratados, convenções e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos julgamentos de processos. A publicação foi coordenada pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, do TJRJ.
“O controle de convencionalidade permite que se verifique a compatibilidade das nossas leis com os tratados internacionais em vigor no Brasil, especialmente os relacionados aos direitos humanos. A publicação aborda esse controle de convencionalidade em nossa jurisprudência e se constitui importante ferramenta de estudo e reflexão para estudantes, magistrados, advogados e para a sociedade em geral”, ressaltou o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e coautor da obra, Thiago Brandão.
Para o juiz titular da Vara Única de Luzilândia e coautor do livro, Thiago Aleluia, a interação com outros juízes foi extremamente útil: “O compartilhamento de experiências que vivenciamos na construção dessa obra foi imprescindível para ponderarmos sobre a importância de uma transformação cultural no Poder Judiciário em relação à aplicação das normas internacionais de direitos humanos nas decisões, o que é fundamental para garantir uma maior efetividade desse elenco de direitos no Brasil. Os juízes não só são atores, mas destinatários dos direitos humanos”, pontuou.
