Justiça Itinerante realiza mais de 1.950 atendimentos em Luzilândia
Publicado por: Guilherme Torres
Do dia 24 ao dia 28 de abril, a Justiça Itinerante realizou 1.953 atendimentos voltados à garantia dos direitos fundamentais de acesso à cidadania no município de Luzilândia, a 245 km da capital.
De acordo com o relatório, foram realizadas 587 emissões da 2ª via de Registro Civil, assim como 435 atendimentos da Ouvidoria do Estado, 412 emissões de 1ª e 2ª via de Registro Civil; 276 orientações jurídicas da Defensoria Pública; orientações jurídicas feitas pela Defensoria Pública; 105 procedimentos (em andamento) de casamento comunitário; 71 ações ajuizadas, e 63 atendimentos do Ministério Público.
No projeto Eu Tenho Pai, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí e que objetiva a solução de pendências relacionadas a exames de DNA e identidade paterna, foram realizadas 04 coletas de material genético via DNA.
Justiça Itinerante
Por meios de parceiros como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, os Cartórios de Registro Civil, entre outros, a Justiça Itinerante disponibiliza, em um só lugar, serviços como divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, casamento comunitário, serviços de saúde e beleza, além de outras ações de natureza consensuais.
