Núcleo de Regularização Fundiária participa de plano de ação de regularização fundiária de Parnaíba
Publicado por: Krízia de Meneses Escórcio
Integrantes do Núcleo de Regularização Fundiária (NRF), da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, participaram neste mês de dezembro de reunião realizada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Piauí para discutir o plano de ação de regularização fundiária do município de Parnaíba e traçar metas da Comissão Interdisciplinar, criada pela ordem de serviço conjunta nº 23/2020, entre o NRF e a SPU.
Devido a grande quantidade de áreas da União em Parnaíba, além do Núcleo e da Prefeitura do município, UFPI, UESPI e o Cartório de Parnaíba também farão parte da cooperação para o levantamento de terrenos de propriedades de entes públicos que estejam ocupados por residências. O levantamento será o mais abrangente já realizado no município, e objetiva promover a moradores tanto da zona urbana como da zona rural, dignidade e segurança com a titulação da posse dos terrenos onde habitam.
Estavam presentes na reunião Mão Santa, Prefeito de Parnaíba; Dr. Richard Torsiano, consultor e coordenador executivo do NRF; Dr. Adão Ferreira, secretário do NRF; Dr. Marcelo Trevisan, consultor do NRF; Dr. Marcelo Morais, Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Piauí; Dr. Marconi, Chefe do Núcleo de Destinação SPU/PI; Dr. Heliomar, Juiz de Parnaíba; Dr. Almendra, Tabelião de Parnaíba; Dr. Josenildo, Vice Reitor da UFPI; Dr. Eyder, Diretor da UESPI, e Dr. Valdir Aragão, Gabinete do Prefeito.
O Superintendente do Patrimônio da União, Dr. Marcelo Morais, destacou ainda que, além da expedição da ordem serviço conjunta, também firmará acordo de cooperação técnica com o Núcleo de Regularização Fundiária.
