Polícia Civil e Judiciário piauiense discutem integração entre sistemas de medidas protetivas
Publicado por: Guilherme Torres
A secretária da Corregedoria Geral da Justiça, Núbia Cordeiro e a Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPI, Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, estiveram reunidas com a delegada de Polícia Civil do Estado e diretora de avaliação de Riscos Sociais da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Dra. Eugênia Villa, e sua equipe para discutir o trabalho conjunto e comunicação entre os sistemas que operam informações relacionadas à violência contra a mulher.
A Polícia Civil apresentou a plataforma Esperança Garcia, criada com base no formulário de avaliação de risco instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em uma ação permanente de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra meninas e mulheres.
Durante a reunião, a secretária da Corregedoria destacou a inteira disponibilidade da CGJ para apoiar as questões relacionadas ao combate à violência contra a mulher: “É uma preocupação nossa combater qualquer tipo de agressão a mulheres e estamos dispostos a ajudar no que for preciso”, observou a secretária da Corregedoria Geral da Justiça, Núbia Cordeiro.
A coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, juíza Keylla Raniere Teixeira Procópio, destacou que o combate a este tipo de violência precisa ser tratado a partir de uma rede de enfrentamento.
“Com a união de todos os órgãos, podemos fazer muito mais. Estamos dialogando para criar ferramentas que permitam a comunicação entre os nossos sistemas e os já existentes na secretaria de segurança, facilitando a tramitação dos processos, vez que fornecerá aos magistrados e às magistradas mais subsídio para embasar suas decisões. Esta comunicação também fará com que mais dados sejam consolidados, o que também é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas mais assertivas”, disse a magistrada.
De acordo com a delegada Eugênia Villa, a visita à Corregedoria Geral da Justiça aconteceu com o intuito de aprimorar o formulário com as necessidades do Poder Judiciário: “Queremos agilizar a concessão das medidas protetivas de urgência com base na análise desse formulário e vamos verificar a possibilidade da interoperabilidade entre os sistemas na concessão dessas medidas e o nosso Esperança Garcia”, concluiu a delegada.
Formulário de avaliação
Em 2020, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de violência doméstica enfrentados pela mulher que procura ajuda no Sistema de Justiça.
