Projeto Destinar: Corregedor-geral realiza entrega de bens apreendidos a instituições filantrópicas
Publicado por: Nehemias Lima
Nesta terça-feira (31), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, realizou a entrega de bens apreendidos e custodiados em decorrência de procedimentos criminais a entidades e organização filantrópicas. A iniciativa faz parte do Projeto Destinar, criado para resolver a problemática do acúmulo indevido de bens apreendidos e custodiados pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí.
As entidades cadastradas que receberam as doações foram o Grupo Matizes; Casa do Oleiro; CRIA; MANAIM e FUNACI. A doação dos objetos faz parte da implementação da política de gestão de bens apreendidos e dos depósitos judiciais do Fórum Criminal da Comarca de Teresina.
Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça pontuou que a destinação de bens apreendidos e custodiados em decorrência de procedimentos criminais, representa não somente a liberação do espaço físico, mas também uma destinação adequada e evitando a deterioração desses bens, além de atingir o fim social com a doação implementada.
“Faz parte do trabalho da justiça adotar boas práticas como essa, que dão uma finalidade social a bens que ficariam depositados indefinidamente levando à sua deterioração e imprestabilidade para o uso”, frisou o desembargador.
O coordenador da Comissão de Recebimento Custódia e Destinação de Bens, Clarindo José Lopes, destacou que a comissão é responsável pelo recebimento, cadastramento, a custódia e o cumprimento das decisões dos juízes criminais da capital em relação aos processos judiciais que têm bens apreendidos vinculados. “Fazemos esse trabalho com grande satisfação, pois sabemos que os bens apreendidos terão um bom aproveitamento nessas casas e lares filantrópicos”, disse.
A coordenadora do CRIA, Francimélia Nogueira, destacou que com a doação recebida, todas as entidades filantrópicas poderão usufruir desses bens, fazendo com que esses produtos e objetos tenham utilidade para a sociedade.
