Projetos Destinar e Arquivo Regionalizado realizam esforço concentrado nas comarcas de Miguel Alves e Teresina
Publicado por: Eliane Alves
Os projetos Destinar e Arquivo Regionalizado, vinculados à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PI), concluíram, recentemente, esforço concentrado nas comarcas de Miguel Alves e Teresina. Na Capital, a unidade beneficiada foi a 2ª Vara da Infância e Juventude.
As atividades seguem as normas dos Provimentos 059/2020 e 060/2020 da CGJ-PI e as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial, por meio da utilização do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), que auxilia o Poder Judiciário com informações sobre os bens apreendidos em processos criminais em todo o território nacional.
O Projeto Destinar atua com o intuito de solucionar demandas oriundas de bens apreendidos e custodiados nas unidades judiciárias de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Os bens apreendidos e custodiados, a exemplo de armas de fogo, armas brancas, celulares, entorpecentes, bicicletas, televisores e joias, são rigorosamente identificados por seus respectivos processos e, posteriormente, catalogados, seguindo para sua correta destinação, ou seja: leilões, doações para organizações sem fins lucrativos, descarte de objetos inservíveis e em elevado estado de decomposição, contribuindo assim com a organização e limpeza dos depósitos de bens que por muitas vezes encontram-se lotados, com muito mofo e sujeira.
“Por outro lado, o projeto Arquivo Regionalizado, que atua em conjunto ou separadamente do Projeito Destinar, dependendo da situação de cada unidade jurisdicional, desenvolve suas atividades na higienização, catalogação e arquivamento do acervo físico, preservando os documentos judiciais e aqueles documentos históricos”, pontua o coordenador dos projetos, servidor Clarindo José Lopes Machado.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, destacou a grande importância dos projetos para as unidades judiciárias do Piauí. “Atualmente o papel das Corregedorias, além daquele de fiscalizar as atividades judiciantes na esfera da Justiça de 1° grau, é também oferecer apoio àquelas varas e juizados onde a força de trabalho, por si só, não consegue atender a contento a demanda reprimida de trabalhos”, pontua o desembargador-corregedor.
Equipe
Atuaram, ainda, no esforço concentrado os servidores Antônio Dione de Oliveira Silva e Gilmário Borges de Oliveira, servidores da comarca de Inhuma; Reginaldo dos Santos Pereira Filho, servidor da 5ª Vara da comarca de Picos; José Maria do Bonfim Júnior, servidor da Secretaria da Corregedoria; Lucas Lustosa Teixeira Leal e Rolmes José da Silva, servidores do Arquivo Geral da Corregedoria.
