Regularização Fundiária: CGJ-PI e Interpi discutem segunda etapa do programa Pilares do Crescimento
Publicado por: Eliane Alves
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e o Instituto de Terras do Estado do Piauí (Interpi) promoveram reunião, na tarde desta sexta-feira (5), para discutir a segunda etapa
do programa Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social. Executado pelo Interpi com financiamento do Banco Mundial, o Pilares do Crescimento I contou com a cooperação técnica da CGJ-PI por meio do seu Núcleo de Regularização Fundiária (NRF).
O programa Piauí: Pilares do Crescimento foi executado entre os anos de 2016 e 2020, com o objetivo de fortalecer os Direitos de Propriedade de Terras e realizar ações destinadas a apoiar a implementação do programa de regularização fundiária no estado. Nesta primeira etapa, o NRF atuou fortemente na discussão e elaboração de marcos normativos e da política de regularização fundiária no estado do Piauí. Atualmente, o estado conta com uma das modernas legislações estaduais nessa seara em todo o País.
“Nossa intenção com esse encontro foi ouvir a Corregedoria e a Vice-Corregedoria para alinharmos essa retomada do programa, discutindo o que pode ser modificado no Termo de Cooperação Técnica, para iniciarmos esse trabalho já em 2023”, afirmou o diretor-geral do Interpi, José Osmar.
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí desembargador Fernando Lopes, ressaltou a importância de avaliação e adequação das competências de cada ator relacionado ao processo de regularização fundiária no Piauí visando à confecção deste novo Termo de Cooperação Técnica. “Houve grandes avanços com o Pilares do Crescimento I, especialmente em relação à política de regularização fundiária e à legislação estadual, inclusive contando com o vanguardismo do Poder Judiciário piauiense de estar à frente desse processo. Mas é necessário avançar mais e essa discussão entre Corregedoria, Vice-Corregedoria e Interpi é fundamental para isso”,declarou o desembargador-corregedor.
Projeto Validar
Ainda durante o encontro, o diretor-geral do Interpi apresentou ao corregedor e demais presentes o projeto Validar, que tem como objetivo digitalizar o acervo relacionado ao registro de imóveis dos cerca de 120 cartórios de RI do Piauí. O projeto-piloto está sendo realizado na cidade de Altos (a 42 km de Teresina). Segundo José Osmar, a expectativa é concluir os trabalhos em dezembro de 2023. “Nossa ideia é fazer essa varredura de terras privadas e devolutas. Este é um trabalho complexo, mas acreditamos que é possível concluí-lo e disponibilizar seu resultado à Corregedoria, Vice-Corregedoria, cartórios”, enumerou.
Juiz auxiliar da Vice-Corregedoria, o magistrado Mário Cavalcante elogiou a iniciativa do Interpi e falou sobre projeto com finalidade semelhante em desenvolvimento no Judiciário, visando à digitalização e à digitação das matrículas de registros de imóveis para alimentação do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico.
NRF/CGJ-PI
A instalação do NRF/CGJ-PI, em março de 2018, foi uma iniciativa pioneira no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Regulamentado pelo Provimento 017/2016, o Núcleo funciona como ambiente de integração entre os diversos atores envolvidos na questão fundiária do Piauí, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.
Cabe também ao núcleo propor medidas concretas voltadas à mediação de conflitos fundiários bem como realizar vistorias e perícias em locais de conflitos, prioritariamente aqueles voltados aos imóveis rurais em regime de economia familiar; e que o Núcleo atua no estudo, monitoramento e fiscalização da atividade dos cartórios de registro de imóveis, assim como na elaboração de projetos e fornecimento de apoio técnico, material e operacional às ações judiciais fundiárias, especialmente as da Vara Agrária.
Presenças
Participaram, ainda, do encontro, o juiz auxiliar da CGJ-PI João Henrique Gomes, coordenador do NRF; o coordenador-executivo do Núcleo, Richard Torsiano; Fagner José da Silva Santos, procurador-chefe do Interpi; além de servidores do Interpi e do NRF.
