S.O.S. Mulher: Corregedoria lança projeto contra violência doméstica à mulher no dia 11 de março
Publicado por: Guilherme Torres
A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realiza, no dia 11 de março, às 11h, no pleno do Prédio Histórico do Judiciário piauiense (sede antiga), o lançamento do projeto S.O.S. Mulher Corregedoria, voltado ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher, em Teresina.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, o projeto busca garantir maior fiscalização dos agressores e, consequentemente, maior segurança às vítimas.
“Este é um projeto desenvolvido pela Corregedoria Geral, através do juiz-auxiliar José Vidal de Freitas Filho, gestor da iniciativa, e busca ampliar o fornecimento do botão de pânico, uma ferramenta distribuída pela Secretaria de Justiça, garantindo maior fiscalização sobre a aproximação entre agressor e vítima, em casos de Medida Protetiva. Um projeto que impactará diretamente na segurança dessas vítimas, e que atuará na prevenção de outras violências, bem como de feminicídios”, afirma o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão.
O S.O.S. Mulher é uma parceria entre a CGJ-PI com a Coordenadoria da Mulher, sob a supervisão do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, e a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, sob a direção do secretário Coronel Carlos Augusto.
De acordo com o juiz-auxiliar da Corregedoria, José Vidal de Freitas Filho, uma vez portando o botão de pânico – uma ferramenta manual semelhante a um controle remoto – a vítima, que possui Medida Protetiva em curso contra um agressor, receberá um alerta através do dispositivo sempre que o agressor se aproximar em um raio específico de distância. Automaticamente, a ferramenta também enviará um alerta de eventual descumprimento de Medida Protetiva à polícia, para que a mesma entre em contato com a vítima, e ao agressor, para que esteja ciente do descumprimento e possa afastar-se.
Inicialmente, o projeto será implantado na Central de Inquéritos e no 1° e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
Para o juiz da Central de Inquéritos da capital, Valdemir Ferreira Santos, o projeto é mais um aliado na modernização e busca pela garantia dos direitos fundamentais às vítimas no Judiciário: “Este é um projeto que, sobretudo, busca prevenir futuras agressões e evitar maiores conflitos por parte dos agressores. Este é mais um grande passo do Judiciário piauiense na busca por alternativas tecnológicas que visam garantir maior segurança às vítimas”, declara o magistrado.
