VEP da comarca de Teresina realiza a entrega de alvarás no valor total de R$ 180 mil a entidades filantrópicas
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina realizou, nesta sexta-feira (30), a entrega de alvarás referentes a entidades sociais beneficiadas com recursos levantados por meio do cumprimento de penas de prestação pecuniária aplicadas na unidade. A seleção ocorreu por meio do edital n°1/2021, que avaliou os projetos inscritos em caráter administrativo. Ao todo, foram selecionados seis projetos, que receberão R$ 30 mil cada um.
“A nossa fundação participou do edital e fomos contemplados mais uma vez para trabalhar na Vila Irmã Dulce, na Zona Sul de Teresina; trabalhamos com cerca de 100 crianças em situação de vulnerabilidade social com aulas de balé e com projetos relacionados a cultura. Ficamos muito felizes, pois, com esse recurso, vamos implementar mais ações e ampliar a quantidade de vagas para as crianças”, relata a professora Catarina Santos, diretora Geral da Fundação Mandacaru.
Uma vez por ano, a VEP de Teresina publica um edital a fim de que os valores arrecadados, principalmente relacionados a prestações pecuniárias, referentes aos processos criminais sejam distribuídos a entidades sociais. Após a seleção, as entidades recebem o benefício.
“Esse projeto passa por análise de duas comissões, preenchidos todos os requisitos regidos pelo edital. Neste caso, das 20 entidades inscritas, seis foram contempladas. Cada projeto tem um valor limite de 30 mil Reais, a serem aplicados em áreas sociais”, explica o magistrado José Vidal de Freitas Filho, juiz titular da unidade.
Foram beneficiadas seis entidades sociais por meio do edital a Fazenda da Paz, a Fundação Educacional Mandacaru (Feman), a Rede Feminina de Combate ao Câncer do Piauí (RFCCPI), a Associação Divina Providência, a Casa São José – Abrigo de Idosos, a Cáritas Arquidioicesana de Teresina e a Central Social Padre Arrupe.
