Notícias
Perfil dos Reeducandos que Respondem em Liberdade e Egressos do Sistema Prisional (2017)
Pesquisa realizada pelo Núcleo Multidisciplinar da Vara de Execuções Penais de Teresina durante os meses de setembro a novembro de 2017. Perfil dos Reeducandos que Respondem em Liberdade e Egressos do Sistema Prisional - 2017 ...
Pesquisa Sobre Reinserção Social Entre Egressos do Sistema Prisional (2017)
Pesquisa realizada pelo Núcleo Multidisciplinar da Vara de Execuções Penais (VEP), pelos setores de Serviço Social da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPPI) e do Núcleo de Apoio ao Egresso da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS) entre os meses de fevereiro e março de 2017. Pesquisa ...
Perfil das Reeducandas Sentenciadas Mães na Penitenciária Feminina de Teresina – PFTE (2016)
Pesquisa realizada pelo Núcleo Multidisciplinar da Vara de Execuções Penais de Teresina em conjunto com o setor de Serviço Social da Penitenciária Feminina de Teresina no mês de outubro de 2016. Perfil das Reeducandas Sentenciadas Mães na Penitenciária Feminina de Teresina - PFTE - 2016 ...
Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício
Artigo escrito por: José Vidal de Freitas Filho Os problemas do sistema prisional brasileiro são imensos: superlotação, deficiências estruturais, maus-tratos, presença de celulares, drogas e armas, grupos criminosos, presos com benefícios vencidos, etc. E muitos desses problemas são bastante antigos. Ainda no ano de 1797, foi realizado o primeiro Mutirão ...
A Inconstitucionalidade da Suspensão da Habilitação para Dirigir Veículos
Artigo escrito por: José Vidal de Freitas Filho O Código Penal, em seu art. 47, II, como uma das penas restritivas de direitos a suspensão de autorização ou de habilitação para dirigir veículo. Ocorre, porém, que há condenados cujo profissão é de motorista e, assim, afirmam que a suspensão da ...
