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Vara de Execuções Penais realiza Mutirão do Indulto
A Vara de Execuções Penais de Teresina, a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública estão realizando o “Mutirão do indulto”. O objetivo do esforço concentrado é o exame de todos os processos de execução penal em que os apenados tenham sido beneficiados pelas disposições do Decreto nº 8.380, de ...
Lei amplia a competência da Vara de Execuções Penais
Foi publicada no Diário Oficial do dia 22 de julho deste ano, a Lei Complementar nº 199, a qual alterou a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí. Pela nova lei, a 2ª Vara Criminal de Teresina passa a ser denominada Vara de Execuções Penais, com competência exclusiva para ...
Vara das Execuções Penais de Teresina realiza cálculo de penas
A 2ª Vara Criminal de Teresina, competente para as execuções penais na Comarca de Teresina e quanto aos apenados recolhidos aos estabelecimentos penais do município de Altos, cumprindo o determinado na Lei nº 7.210 e na Resolução nº 113, do Conselho Nacional de Justiça, está efetuando os cálculos das penas ...
Vara das Execuções Penais de São Raimundo Nonato – PI promove campanha “Pipa Literária”
A 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato – PI, Por meio de Seu Juiz Titular, Fabrício Paulo Cysne de Novaes, promove campanha de doação de livros para formação da biblioteca na Casa de Detenção Provisória – Dom Inocêncio López, Santamaria. Esta campanha tem por objetivo gerar acervo de ...
CEJIJ e 2ª Vara de Execuções Penais da Capital realizam ação conjunta
Inaugurando uma política de integração intersetorial e ação parceira entre os órgão e instâncias internas do TJPI e do Sistema de Justiça, na perspectiva da modalidade de Justiça Restaurativa a 2ª Vara de Execuções Penais da Capital, promoveu na manhã de hoje para apenados em cumprimento de sentença na Penitenciária ...
