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INFORMAÇÕES, SUGESTÕES, DENÚNCIAS: Saiba como a Ouvidoria do TJ-PI torna a gestão mais eficiente

Ao divulgar dados referentes ao Judiciário brasileiro na segunda-feira (04/09), a ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a transparência serve para aperfeiçoar o sistema de Justiça do país. Nesta mesma linha e com vista a atender às demandas da sociedade, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) também criou um canal de transparência e comunicação com a sociedade e busca, por meio dele, melhorar a cada dia a prestação jurisdicional. Trata-se da Ouvidoria Judicial.

Criada conforme a Resolução nº 016/2006, a Ouvidoria Judicial é um canal aberto de comunicação com a sociedade. O lugar onde o cidadão pode esclarecer dúvidas, fazer reclamações e enviar sugestões sobre o funcionamento do Judiciário e andamento dos processos.

Segundo o Desembargador Oton Mário Lustosa, que está a frente como Ouvidor, as Ouvidorias são de importância fundamental para as repartições públicas. Para o Tribunal, frisa o desembargador, a Ouvidoria tem sido um meio muito útil para a solução de problemas, para prestar informações satisfatórias a quem busca saber sobre as atribuições do Poder Judiciário.

“A Ouvidoria pode ser acessada pela internet, telefone, pessoalmente indo à sala da Ouvidoria no prédio anexo do TJ. A pessoa também pode se dirigir ao Ouvidor que estarei aqui à disposição para prestar informações, tirar dúvidas. E o retorno das informações solicitadas é célere, uma vez que todos os processos da Ouvidoria tramitam pelo sistema SEI, ou seja, de forma eletrônica, deixando a busca da sociedade pelas respostas mais rápida. Estamos empenhados em atender todas as demandas e a solucionar os problemas dos cidadãos que batem à porta do Tribunal”, afirma o Ouvidor, Desembargador Oton Mário Lustosa.

CORREGEDORIA EM AÇÃO
A Ouvidoria do TJ-PI tem um importante apoio quanto à solução de suas demandas, sobretudo, porque dizem respeito a servidores e magistrados boa parte dos pedidos de informações que chegam àquela unidade. O Corregedor Geral Desembargador Ricardo Gentil falou sobre a importância da CGJ para melhorar os trabalhos no Judiciário e como é feito o atendimento na Corregedoria das demandas que lá chegam.

“Estamos reeducando o jurisdicionado. Temos como filtros de suas demandas a Ouvidoria. Se não for resolvido ou se for uma demanda específica da Corregedoria, a Ouvidoria redireciona para a CGJ. O jurisdicionado também pode procurar a Corregedoria diretamente se for uma questão disciplinar de juízes ou servidores, como negligência, descumprimento de suas obrigações ou suas funções, dúvidas sobre a parcialidade de decisões. Sempre que as pessoas vêm conversar, oriento que provoquem formalmente, reduzam a termo suas queixas. Hoje temos o Sistema Eletrônico de Informações, de fácil uso”.

FEEDBACK
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça é o meio pelo qual o Tribunal e sua administração ficam sabendo dos anseios da sociedade e é extremamente importante receber esse retorno do cidadão. O Coordenador da Ouvidoria, Haroldo Felipe Costa, é quem acompanha de perto as demandas e quem organiza o encaminhamento das solicitações recebidas aos setores competentes. Ele explica o trâmite processual na Ouvidoria.

“Criada há 11 anos, a Ouvidoria do TJ-PI tem uma atuação importante, pois repassa à gestão os reclames, elogios e dúvidas da sociedade. Assim, a administração e os setores diversos podem responder ao que procuram. Essa procura pode ser feita por meio presencial, vindo a pessoa até o Tribunal, pode ser pela internet, que é por onde chega a grande maioria das solicitações, por telefone e por e-mail. Além destes meios, o cidadão também pode acionar a Ouvidoria do TJ-PI via CNJ, ou seja, leva sua demanda até a Ouvidoria do CNJ e eles nos acionam. Aqui, nós fazemos o atendimento ao cidadão e informamos ao CNJ que a demanda foi atendida. Uma vez chegada aqui a solicitação, nós encaminhamos para o setor responsável e em pouco tempo damos a resposta”, explica o Coordenador da Ouvidoria, Haroldo Felipe.

ATENDIMENTO NACIONAL
Com a criação da Lei de Transparência e Acesso à Informação aumentaram as solicitações junto à Ouvidoria do TJ-PI, conforme pontua Haroldo Felipe. Assim, por meio da internet, a Ouvidoria recebe pedidos de pessoas nas cidades de São Paulo (SP), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e até de Manuas (AM).

OUVIDORIAS INTEGRADAS
Em 2013 a Ouvidoria passou a integrar uma rede de Ouvidorias do estado, formado pela Ouvidoria Geral do Estado, Ouvidoria do Ministério Público Estadual, Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho, Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal Regional Federal, Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, Ouvidoria da Prefeitura de Teresina, e Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado.

“Nós trabalhamos de forma integrada, de modo que se o cidadão tem uma demanda para a Ouvidoria do TJ e ele está no TCE-PI, ele poderá fazer a solicitação lá na Ouvidoria daquele órgão que vamos ser informados. A rede proporciona uma integração e facilidade de acesso do cidadão aos serviços de Ouvidoria do estado”, destaca Haroldo Felipe.

PARCERIA E DESJUDICIALIZAÇÃO
A Ouvidoria do TJ-PI atua também em parceria com o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). Haroldo Felipe pontua que quando chega à Ouvidoria uma reclamação de morosidade em julgamento, a demanda é repassada para o CEJUSC, que entra em contato com as partes e avalia a possibilidade da resolução do processo pela via consensual.

PROJETOS
A Ouvidoria figura como setor auxiliar da Presidência no organograma do TJ-PI e se organiza para fazer parte das ações do Justiça Itinerante. “A ideia é que estejamos nos locais de atendimento da Justiça Itinerante. Assim, o cidadão que porventura tenha alguma dúvida quando ao Judiciário, e que esteja sendo atendido pela Justiça Itinerante, possa aproveitar a oportunidade e nos questionar”, informa o Haroldo Felipe.

NÚMEROS DA OUVIDORIA
– Ano de 2015
Foram 1.744 manifestações sendo respondidas todas elas;

Assunto
Agradecimento: 14
Denúncias: 192
Dúvida: 133
Elogias: 7
Informação: 398
Outro: 39
reclamação: 939
Sugestão: 22

Tipo de manifestação
Correio/Fax: 82
Pessoalmente: 85
Telefone: 15
Internet: 1.562

– Ano de 2016
Foram 1.862 manifestações sendo respondidas todas elas;

Assunto
Agradecimento: 7
Denúncias: 225
Dúvida: 134
Elogias: 24
Informação: 361
Outro: 49
Reclamação: 1.039
Sugestão: 23

Tipo de manifestação
Correio/Fax: 106
Pessoalmente: 126
Telefone: 28
Internet: 1.602

– Ano de 2017
Os dados de 2017 serão finalizados de forma detalhada no final do ano. Mão já são mais de 1.235 manifestações recebidas até agosto.

Acesso à informação: 32
Contato equivocado: 1
Elogio: 7
Pedido de Informação: 256
Pedido de Preferência: 40
Reclamação/denúncia: 835
Sugestão: 64

CONHEÇA MAIS A OUVIDORIA DO TJ-PI

Atribuições da Ouvidoria Judicial
Incumbe à Ouvidoria Judicial receber reclamações, críticas e sugestões relacionadas à prestação de serviços judiciais e às atividades administrativas do Poder Judiciário, encaminhando-as aos órgãos responsáveis e informando aos interessados as soluções adotadas. A Ouvidoria Judicial não dispõe de poderes correcionais, não interfere nem substitui as atribuições da Corregedoria-Geral da Justiça.

Não são admitidas pela Ouvidoria Judicial…

  • Sugestões, críticas, reclamações ou denúncias acobertadas pelo anonimato;
  • Denúncias de fatos que constituam crimes, em vista das competências institucionais do Ministério Público e das Polícias, nos termos dos arts. 129, inciso I, e 144, da Constituição Federal, ressalvadas aquelas que devam ser encaminhadas à Corregedoria-Geral da Justiça;
  • Pedidos referentes a outros órgãos públicos;
  • Dúvidas a respeito de matéria processual;
  • Quais manifestações que serão conhecidas pela Ouvidoria?
  • Recebe sugestões, críticas, reclamações, denúncias, dúvidas e elogios sobre a atuação dos órgãos do Poder Judiciário do Piauí;
  • Encaminhar as manifestações que recebe às Unidades competentes para a adoção das devidas e necessárias providências;
  • Fornecer informações e esclarecimentos sobre andamentos de processos, publicações e resoluções, exceto em casos de segredo de justiça, não se confundindo com os trabalhos de advogados, promotores e juízes ;
  • Garantir resposta a todos os que buscarem os serviços da Ouvidoria Judicial sobre as providências adotadas e os resultados que foram alcançados;
  • Aperfeiçoar as atividades jurisdicionais para que os diagnósticos negativos não se repitam.

Quem pode recorrer a Ouvidoria?
Todos aqueles que utilizam os serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí e também, aqueles que nele trabalham (magistrados, servidores e demais prestadores de serviços judiciários).

Quais os canais de comunicação que podem ser utilizados?
– Web: Ouvidoria
– Teleatendimento : (86) 0800-086-6666
– Gabinete : (86) 3216-4440 / fax (86) 3216-4411
– Atendimento Pessoal : Pça Des. Edgard Nogueira s/n, Centro Cívico, CEP 64000-830 – Teresina/PI.

Quais manifestações podem ser veiculadas através dos canais de acesso?
– Dúvidas;
– Reclamações;
– Sugestões;
– Denúncias;
– Elogios.

Há necessidade de identificação do usuário quando da manifestação?
Sim, pois o anonimato é vedado pelo artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal.

Qual a importância da Ouvidoria?
Realizar a gestão de recepção das manifestações oriundas dos usuários internos e externos do Tribunal de Justiça do Piauí de forma eficiente e eficaz, na perspectiva de subsidiar melhorias contínuas dos processos de trabalho e do fortalecimento do exercício da cidadania no Poder Judiciário do Piauí.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO
A sociedade também pode entrar em contato com o Tribunal de Justiça por meio das redes sociais.
Facebook: @tjpioficial
Instagran: @tjpioficial
Twitter: @tjpioficial
Youtube: goo.gl/ofoJcw

FONTE: Ascom TJ-PI

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