Notícias
97% dos presos retornaram da saída do Final de Ano
Do total de 522 presos que cumprem pena privativa de liberdade, em regime semiaberto, nos presídios de Teresina e Altos e adquiriram o benefício à saída temporária no período do Final de Ano, 97% retornaram aos estabelecimentos prisionais ao fim do período, compreendido entre 24 de dezembro de 2018 e ...
Juiz da VEP visita estabelecimentos que recebem apenados em cumprimento de medidas alternativas
O juiz José Vidal de Freitas Filho, juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, realizou, na manhã desta segunda-feira (14), uma série de visitas técnicas a estabelecimentos que recebem apenados em cumprimento de medidas alternativas. As vistorias foram feitas sem prévio aviso. O magistrado visitou ...
Círculos de Construção de Paz na Penitenciária Feminina de Teresina
A Justiça Restaurativa (JR) se origina das práticas centenárias das comunidades nativas do Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia, as quais desenvolveram o hábito de se reunir em círculo para fins resolutivos ou celebração. A JR visa, primordialmente, transcender o paradigma retributivo (punitivo) para o restaurativo, ou seja, a reparação ...
Programa ‘Reconstruindo Vidas’ Demonstra que (Re)Integração é Possível
Pessoas que vivenciaram um processo de criminalização e aprisionamento passam a ser sempre percebidas pela sociedade como criminosas, tornam-se marcadas e estigmatizadas mesmo após o término da pena. Este fato constitui um imenso óbice à (re)inserção social destas pessoas. Somam-se a ele diversos outros fatores tais como a precarização econômica, ...
Publicado Edital que estabelece prazo e requisitos para apresentação de projetos pelas Entidades de Teresina interessadas em receber valores relativos às penas de prestação pecuniária
O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina assinou o edital nº 1/2018, publicado no Diário da Justiça nº 8.565, disponibilizado em 27.11.2018 e publicado em 28.11.2018, estabelecendo as regras para que as entidades interessadas em receber os valores decorrentes das penas de ...
