O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) promoveu, nesta segunda-feira (20), reunião para consolidação de parceiros entre Governo do Estado e Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), unidade da Universidade de São Paulo (USP) voltada ao ensino, pesquisa e extensão universitária nas áreas das ciências agrárias, sociais aplicadas e ambientais. A proposta é de que a Esalq, considerada uma das cinco melhores faculdades de ciências agrárias do mundo, possa colaborar com subsídios técnicos para a confecção do Programa Estadual de Regularização Fundiária.
De acordo com o consultor do NRF, Richard Torsiano, a Esalq pode colaborar com a qualificação das informações que se tem sobre o território piauiense, analisando projeções de uso e ocupação do solo para que sejam identificadas as áreas prioritárias no processo de Regularização Fundiária a partir de indicadores que podem ser extraídos, tais como indicadores de concentração de terras devolutas, indicadores de conflitos fundiários e indicadores de pobreza rural, por exemplo. “Também devemos trabalhar com projeções da dinâmica territorial que teremos no Piauí após o processo de Regularização Fundiária”, acrescentou o consultor.
Participaram da reunião o coordenador do NRF, juiz Julio Cesar Garcez; o juiz titular da Vara Agrária, Heliomar Rios; representantes da Esalq, do Ministério Estadual do Piauí, do Instituto de Terras do Estado do Piauí (Interpi), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, além de integrantes do Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental (CGEO), ligado ao Governo do Estado.
Após a apresentação das atividades desenvolvidas pela Esalq, foram apresentadas informações acerca da atuação da CGEO.
Segundo o diretor-geral do Interpi, Herbert Buenos Ayres, os estudos da Esalq podem servir como base para fundamentar o Programa Estadual de Regularização Fundiária e ações do Governo do Estado após esse processo, como atividades nas áreas de desenvolvimento inclusivo e assistência técnica para assentados, por exemplo. “O que precisamos é definir até onde conseguimos avançar com o CGEO e onde poderemos fazer melhor uso dos serviços da Esalq”, declarou.
