TJ/PI ganha Vara especial para a violência doméstica contra a mulher
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, promoveu nesta quarta-feira, 26/05, a instalação da 5ª Vara Criminal especializada no combate da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Ao fazer uso da palavra, o Des. Raimundo Alencar afirmou que “O TJ/PI, hoje, com a instalação desta Vara, escreve um capítulo importante de sua história. A violência doméstica é um problema que sempre permeou as relações humanas e que diz respeito à sociedade como um todo. A importância da Lei Maria da Penha, que instituiu a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, é inquestionável e vem sendo tratada por juristas de todo o País”, enfatizou o Presidente do Poder Judiciário piauiense.
Presentes na solenidade, a Juíza responsável pela 5ª Vara, Maria do Rosário de Fátima M. Leite Dias; Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Virgílio Madeira Martins Filho, representando a Corregedora, Desª. Rosima Leite Carneiro; o Juiz Auxiliar da Presidência, José Vidal de Freitas Filho; o Secretário Geral, Ronald do Vale Miranda; o Promotor de Justiça, Francisco de Jesus Lima; o Auxiliar dos JECCs, Ernesto Mário Baptista; a equipe Multidisciplinar e servidores do Juizado ora inaugurado.
A magistrada falou de sua satisfação em se dá por instalado nesta data o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. “Inicia-se agora uma caminhada que representa tarefa a desafiar a todos nós. O Tribunal de Justiça do Piauí dá mais um passo no combate à violência doméstica", finalizou agradecendo ao presidente do Tribunal de Justiça, Des. Raimundo Alencar, pelos esforços para a instalação do Juizado.
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Fonte: Assessoria de Comunicação do TJ/PI