CGJ-PI e Comissão da OAB discutem propostas de aprimoramento da atuação de Varas de Família e Sucessões da Capital
Publicado por: Vanessa Mendonça
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, recebeu, na manhã desta quarta-feira (11), a presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), Karla Oliveira, para tratar sobre o aprimoramento da atuação das Varas de Família e Sucessões da Capital.
Durante a reunião, a advogada propôs a criação de varas com competência específica para ações de sucessões, interditos e curatela. “A nossa proposta é de que sejam mantidas as varas de família que atuam na comarca de Teresina hoje e que seja criada uma vara específica para sucessões, interditos e curatela, com a designação de magistrado com vocação para essa área, assim como novos servidores também”, argumentou Karla Oliveira.
Atualmente, a comarca de Teresina conta com cinco Varas de Família e Sucessões que atuam, dentre outras competências, em processos relacionados a sucessões, interditos e curatela. Segundo a presidente da Comissão, “com a criação de um vara com competência específica para receber processos de sucessões, interditos e curatela, será possível dar maior celeridade a demandas hoje morosas nas Varas de Família, como inventários.”
Ao final da reunião o corregedor-geral da Justiça comprometeu-se a participar de reunião futura a ser realizada com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, para tratar sobre a matéria.
“Desde que assumi o cargo de corregedor, tenho afirmado que a nossa gestão é uma gestão participativa; a colaboração da advocacia é muito bem-vinda. Estamos abertos a sugestões para o aprimoramento Justiça de primeiro grau. Vamos avaliar esse pleito e vamos conversar sobre a temática também com o nosso desembargador-presidente”, disse o corregedor-geral da Justiça.
