Fortalecendo os JECCs: de maio a junho, força-tarefa realiza 16 mil movimentações processuais nas Turmas Recursais
Publicado por: Eliane Alves
Entre os meses de maio e junho de 2021, força-tarefa designada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) realizou mais de 16 mil movimentações processuais nas Turmas Recursais. As atividades foram coordenadas pelo magistrado João Henrique Sousa Gomes, titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Bela Vista e à época presidente das Turmas Recursais. A iniciativa faz parte do projeto “Fortalecendo os JECCs”, que tem como objetivo prestar auxílio efetivo e eficaz aos Juizados Especiais Cíveis, Juizado da Fazenda Pública (JECCs) e às Turmas Recursais.
Com a colaboração da Secretaria Remota e do Gabinete Remoto da Corregedoria, o procedimento foi executado nas três Turmas Recursais responsáveis pelo julgamento de todos os recursos oriundos de 26 JECCs e 22 anexos, na Capital e também em comarcas do interior.
O foco da força-tarefa foram processos mais antigos e que necessitavam de resolução para serem devolvidos às unidades judiciais onde foram originados. Em apenas dois meses de atuação, a equipe conseguiu reduzir o acervo de mais 11 mil recursos ativos e devolver mais de 4 mil recursos às suas unidades de origem.
Durante as atividades, foram analisados recursos, Mandados de Segurança e Recursos Extraordinários. Essa análise consistiu na exploração individual de cada recurso, identificando sua fase, verificando e certificando trânsito em julgado, decurso de prazo e outras situações de impulso ou, no casos que envolviam Mandados de Segurança e Recursos Extraordinários, promovendo suas movimentações com certificação de decurso de prazo e de vistas de contrariedade e de arquivamentos em casos de desistência.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, o trabalho realizado traz melhorias significativas à produtividade das Turmas Recursais. “Agradeço pela dedicação e pelo compromisso dos serventuários da Corregedoria, que não têm medido esforços para trazer bons resultados e aumentar a produtividade do Judiciário. Parabenizo também o magistrado e os servidores das Turmas Recursais pelo entusiasmo e colaboração”, declarou o desembargador-corregedor.
Fortalecendo os JECCs
O projeto Fortalecendo os JECCs busca garantir meios e mecanismos de incentivo e apoio aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e às Turmas Recursais, no intuito de se atingir metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário, bem como as metas definidas pela Corregedoria Geral da Justiça, e o cumprimento daquelas impostas em correições ordinárias ou extraordinárias.
