CGJ e Emgerpi definem parceria para regularização fundiária do conjunto Bela Vista II
Publicado por: Vanessa Mendonça
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, recebeu, nesta terça-feira (24), visita de cortesia do novo diretor-geral da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (Emgerpi), Décio Solano. Durante a reunião, o novo gestor formalizou solicitação de parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) visando à regularização fundiária do conjunto Bela Vista II, localizado na Zona Sul de Teresina, por meio do programa Minha Casa Legal.
“Somos entusiastas desse projeto. Já firmamos parcerias para a regularização 
fundiária dos conjuntos Parque Piauí, em Teresina, e Pantanal, em Picos, por exemplo, com bastante êxito. Tenho certeza que também será assim com o Bela Vista II. Reforço aqui nosso compromisso de atuação efetiva nessa área”, comentou o desembargador Ricardo Gentil. A CGJ-PI é parceria do programa Minha Casa Legal ao auxiliar a condução dos trabalhos nas serventias extrajudiciais (cartórios).
De acordo com o novo diretor-geral da Emgerpi, a meta é realizar a entrega dos títulos de 683 unidades habitacionais no Bela Vista II, beneficiando em média 2.700 pessoas.
Ainda durante a reunião, Décio Solano parabenizou a Corregedoria pela criação do Núcleo de Regularização Fundiária. “Este Núcleo viabilizará de maneira mais célere as iniciativas de regularização fundiária, já com base nos instrumentos trazidos pela nova legislação federal. (A criação do Núcleo) é um avanço muito grande”, acrescentou Ana Lúcia Gonçalves, diretora de processos imobiliários do órgão.
O corregedor ressaltou a importância da atuação das entidades ligadas à questão fundiária para o sucesso do Núcleo e enalteceu a presença efetiva do Governo do Estado nas atividades promovidas pelo NRF. Participou ainda da reunião o diretor de regularização patrimonial imobiliária da Emgerpi, Leonardo Botelho.
NRF
O Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI foi implantado no dia 6 de março e é regulamentado pelo Provimento 017/2016 da Corregedoria, tendo como missão funcionar como ambiente de integração entre os diversos atores relacionados à questão fundiária no estado do Piauí, fomentando o diálogo entre instituições, movimentos sociais, sociedade civil organizada e entidades de classe ligadas ao tema, com vistas à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.
