CGJ-PI realiza segundo ciclo de correições gerais ordinárias de 2021
Publicado por: Eliane Alves
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) deu início nesta segunda-feira (2), ao 2° ciclo de correições ordinárias gerais do ano de 2021. As atividades são coordenadas pelo magistrado Antonio Oliveira, juiz auxiliar da Corregedoria, que, realizou a abertura das atividades correicionais nas 8° e 10ª Varas Criminais e 4° Vara da Família da comarca de Teresina. As correições gerais deste ano observam os termos estabelecidos pelas Portarias nº 3605/2020 e n° 1474/2021, da CGJ-PI.
“A principal atividade da CGJ-PI são os serviços correcionais, com um viés colaborativo e orientativo. Durante essas atividades, podem surgir reclamações contra os magistrados, promotores e serventuários, também buscamos estabelecer boas práticas para melhorar as atividades jurisdicionais”, afirmou o magistrado Antonio Oliveira, ressaltando que, os procedimentos correicionais auxiliam no direcionamento dos trabalhos nas Varas, e que o TJ-PI encontra-se de prontidão para colaborar com esses serviços, e, posteriormente, cumprir as determinações da Corregedoria.
Para a realização das correições, é efetuada a busca de informações processuais nos sistemas informatizados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), como Themis Web, PJe e TJPI em Números. Durante esse trabalho, são analisados dados referentes ao acervo processual das unidades correicionadas, detalhando os processos físicos em tramitação e suspensos, mas também os virtuais, principalmente, os processos paralisados há mais de 100 dias, os feitos eletrônicos paralisados há mais tempo e o percentual de cumprimentos das metas nacionais do CNJ, por exemplo.
Na Capital, as correições realizadas na modalidade presencial, com a visita in loco da equipe da Corregedoria Geral da Justiça, verificando as condições estruturais e de material, quadro de pessoal, distribuição da força de trabalho e rotinas de trabalho empregadas pelo corpo funcional. Pelo calendário de correições gerais ordinárias de 2021 estão previstas também atividades correicionais na modalidade remota.
“É importante termos sempre esse olhar mais atento aos processos com maior tempo de paralisação e ao tempo médio de tramitação dos feitos. Nesse sentido, a Corregedoria busca orientar sempre as unidades judiciárias, especialmente durante as correições, para a realização de uma triagem mais apurada dos processos, como forma de organização e melhor planejamento das atividades. A correição tem como funções essenciais também orientar e auxiliar”, destacou o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes.
Confira o calendário de correições gerais ordinárias de 2021:
16 a 20 de Agosto de 2021
11 |
Barras |
Vara Única |
12 |
Luzilândia |
Vara Única |
13 a 17 de Setembro de 2021
13 |
Paulistana |
Vara Única |
14 |
Inhuma |
Vara Única |
1º de Outubro de 2021 a 16 de Outubro
15 |
Oeiras |
1ª Vara |
16 |
Guadalupe |
Vara Única |
17 a 18 de Outubro de 2021
17 |
Piracuruca |
Vara Única |
18 |
Piripiri |
Juizado Especial Cível e Criminal |
18 a 22 de Outubro de 2021
19 |
São Miguel do Tapuio |
Vara Única |
20 |
José de Freitas |
Vara Única |
8 a 12 de Novembro de 2021
21 |
Parnaíba |
Juizado Especial Cível e Criminal |
22 |
Luís Correia |
Vara Única |
16 a 19 de Novembro de 2021
23 |
Elesbão Veloso |
Vara Única |
24 |
Água Branca |
Vara Única |
22 a 26 de Novembro de 2021
25 |
Cristino Castro |
Vara Única |
26 |
Fronteiras |
Vara Única |