Normativos

JUÍZO 100% DIGITAL

Provimento Conjunto Nº 37/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE – Institui o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Portaria 821/2021, de 07 de abril de 2021 – (Operacionaliza o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Conjunto nº 37, de 23 de março de 2021, e dá outras providências )

BALCÃO VIRTUAL

Provimento Conjunto Nº 35/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE – Institui o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Portaria Nº 714/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 22 de março de 2021 – Operacionaliza o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Conjunto nº 35 de 22 de março de 2021, e dá outras providências.

NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0

Resolução Nº 292/2022, de 18 de Julho de 2022, Dispõe sobre a criação do II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências.

Portaria Nº 3417/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de agosto de 2022, Dispõe sobre a instalação do II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Portaria (Presidência) Nº 1838/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de agosto de 2022 – Designa os magistrados para comporem o II Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.

Resolução nº 254/2021, de 10 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre a criação do I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e estabelece outras providências.

Portaria Nº 676/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 21 de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a instalação do I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Portaria (Presidência) Nº 426/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de fevereiro de 2022 – Designa os magistrados para comporem o I Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.