Foz do Iguaçu receberá magistrados da Lei Maria da Penha no VII FONAVID
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Os magistrados responsáveis pelos núcleos da Lei Maria da Penha em Teresina, Parnaíba e Picos, respectivamente José Olindo Gil Barbosa, Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos e Sérgio Fortes, participam de 18 a 21 de novembro próximo do VII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FONAVID, com sede na cidade de Foz do Iguaçu (PR), uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR.
O evento contará com palestra de abertura pela Ministra Carmem Lúcia, e abordará temas relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, tais como aplicabilidade de medidas protetivas, possibilidade de audiência de justificativa, prazo e cumprimento”, propostas legislativas de alteração da Lei Maria da Penha e a importância da iniciativa privada no enfrentamento da violência contra a mulher.
Ainda durante o evento haverá espaço para a apresentação de um vídeo com as boas práticas desenvolvidas nos estados. O Piauí conta com medidas pioneiras na área, tal qual a capacitação de policiais civis e militares para o enfrentamento da violência doméstica, desenvolvida na Comarca de Parnaíba, uma ação do Núcleo Multidisciplinar da Lei Maria da Penha daquela cidade em parceria com Secretaria de Segurança, UFPI e Prefeitura Municipal.
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Fonte: ASCOM TJPI
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